| Prefeitura de Corumbá |
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A Prefeitura Municipal deve divulgar até o final deste mês de julho, o edital destinado a pessoas físicas e jurídicas interessadas restaurar imóveis privados históricos, através do Programa Monumenta, desenvolvido pelo Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN). Corumbá é uma das cidades históricas do Brasil contempladas pelo programa, que já possibilitou recuperação de patrimônios históricos como o Porto Geral e o próprio prédio do Iphan, todos no Casario do Porto.
A cidade foi novamente incluída no programa por ser um sítio histórico tombado em nível federal. Esta nova etapa do programa é destinada exclusivamente a proprietários de imóveis privados que estão danificados, que sejam de relevância histórica e que tenham condições de serem recuperados.
A coordenadora do programa, engenheira Tânia Dantas, explicou que a intenção é publicar o edital ainda este mês para que, em agosto, os proprietários de imóveis interessados, possam apresentar documentos à Prefeitura, inclusive os projetos, para serem submetidos a apreciação e posterior aprovação. Com ação do município, o projeto é apresentado ao Iphan.
Ela acredita em uma grande procura. Informa que, no momento, cinco imóveis estão em fase de restauração, com recursos oriundos do Programa Monumenta. Três deles estão localizados na Avenida General Rondon e dois na Manoel Cavassa. Um sexto, também na Manoel Cavassa, já foi concluído. Seu proprietário, Alan Aquino de Castro, está agora, recuperando o interior do imóvel, com recursos próprios.
“Está havendo interesse, principalmente por parte dos vizinhos desses imóveis que estão sendo restaurados”, diz Tânia, acreditando em uma grande procura neste nova etapa. A verba é oriunda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Tânia informa ainda que trata-se de um investimento sem juros, corrigido apenas pelo IPC, e que o o beneficiado começa a pagar as parcelas somente após o sexto mês da conclusão da obra.
Lembra também que o programa prevê atendimento a imóveis residenciais, com parcelas em até 15 anos; para comércio, em até 10 anos, além de proprietários com renda de até três salários mínimos, com até 20 anos para pagar o financiamento. A liberação é via Caixa Econômica Federal. “A Prefeitura é responsável pela seleção e fiscalização das obras”, argumentou.
O principal objetivo do Monumenta, é estimular a conservação dos imóveis, e conseqüentemente dos sítios históricos, para que a população tradicional permaneça em área protegida, preservando as suas atividades locais.
Além de Corumbá, O financiamento também é destinado a recuperação de imóveis das seguintes cidades: Belém, Congonhas, Diamantina, Laranjeiras, Manaus, Natividade, Olinda, Ouro Preto, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Cristóvão, São Francisco do Sul, São Paulo e Serro.
