A Prefeitura de Corumbá realiza uma ampla ação na cidade em que objetiva verificar o cumprimento do Código de Posturas no município. O trabalho conjunto envolve fiscais dos setores tributário; meio ambiente; vigilância sanitária e de postura. As vistorias podem resultar em orientações; notificações e multas. O Código de Posturas é o conjunto de regras e procedimentos que regula a utilização do espaço e do bem estar público.
O gerente de Serviços Urbanos, Miguel Roberto Mansur Bumlai, explicou que a intensificação da fiscalização é a seqüência de um trabalho que iniciado há cerca de dois anos. “Orientamos sobre o que pode e o que não pode fazer em cada atividade. Primeiro foi orientação e agora seguimos o trabalho que pode resultar em notificações e multas”, esclareceu.
“O cumprimento de todas as regras é fiscalizado, como o licenciamento das atividades, uso das calçadas e área de entorno”, exemplificou o gerente de serviços. Mansur informou ainda que o trabalho rotineiro dos fiscais da Gerência continua sendo realizado nos bairros e área central de Corumbá, independentemente da ação conjunta.
A Gerência de Serviços Urbanos é ligada à Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Habitação, que é vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Gavetas
Por outro lado, Mansur informou que o Cemitério Nelson Chamma, localizado na rodovia Ramão Gomes, principal estrada de acesso à Bolívia, adota regime que não prevê título definitivo de posse das covas. O decreto que criou o cemitério determina sepultamento pelo período de três anos com posterior remoção para gavetas.
A remoção para as 300 gavetas já construídas no local está sendo realizada. As famílias devem procurar até o final de agosto administração do Cemitério para receber informações a respeito das transferências em execução.
