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Valorização da categoria com implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, política séria de reajuste salarial, salários pagos dentro do mês trabalhado, incentivo à capacitação, regulamentação da profissão da Guarda Municipal e criação de adicional de operações especiais e de incentivo ao magistério (regência) que passou de 15% para 42,5%, foram algumas das inúmeras conquistas da categoria do servidor público municipal de Corumbá nos últimos três anos e 10 meses.
Estas conquistas proporcionadas através de uma política séria, imposta pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), resultaram no resgate da auto estima e da identidade do servidor público do município, e, conseqüentemente, em um melhor atendimento à população, que sente de perto a mudança na prestação dos mais diferentes tipos de serviço.
Ruiter é servidor público estadual (fisco estadual). Desde que assumiu o cargo de prefeito, faz questão de afirmar sua origem e o quanto é importante o funcionário se sentir motivado. Por isso mesmo estipulou como uma de suas metas a valorização do funcionalismo. Ele conhece na prática os problemas que a categoria enfrenta.
Nos primeiros dias de seu mandato, se deparou com um grave e sério problema. Mais de 1.300 servidores recebia igual ou inferior ao salário mínimo vigente na época (janeiro de 2005). Ruiter encontrou a categoria desmotivada, não só pela falta de perspectiva de crescimento profissional, mas também devido ao salário defasado.
Segundo o subsecretário de Gestão Administrativa, Wilson Roberto Pereira, o Plano de Cargo vigente estava defasado, “era dividido em 14 classes”. Para complicar ainda mais, quem estava na faixa das classes 01 à 09, recebia salário base abaixo salário mínimo, que era R$ 260,00 na época, “com vencimento que variavam de R$ 90,55 a R$ 236,16”, disse.
“Havia necessidade – continuou – de se complementar o vencimento para pagar o mínimo exigido pela lei. Foi a primeira providência que o prefeito Ruiter tomou. Ele corrigiu estas distorções”. Hoje, os salários dos 3.840 funcionários (incluindo aposentados e pensionistas da Prefeitura e do Funprev), estão acima de R$ 415,00, mínimo vigente no País. O menor salário está em R$ 461,01.
Outra vitória da categoria é o fato do prefeito respeitar o que determina a legislação, concedendo reajustes anuais aos funcionários, até acima da inflação. De 2005 a 2008, o reajuste real foi de 54,6% (nominal foi de 78,6%). No mesmo período, a inflação atingiu 15,5%.
Além de bons salários, o servidor é valorizado também com o fato de receber seu vencimento dentro do mesmo mês. “Desde que assumiu, somente no primeiro mês de mandato o prefeito não pagou o salário dentro do mesmo mês, porque ainda estava tomando pé da situação. Mas a partir de fevereiro de 2005 os pagamentos aconteceram até o último dia útil de cada mês. É mais uma forma de valorizar o funcionalismo público”, complementa Wilson Pereira.
