A capacitação de integrantes de organizações governamentais e não-governamentais ligadas aos direitos humanos é o primeiro passo para articular a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas
A criminalização da vítima, políticas moralistas e discriminatórias e as falhas na abordagem, que, na maioria das vezes, identificam outros crimes correlatos (drogas, armas e lavagem de dinheiro), geram conflitos e atrasam ações preventivas e repressivas para conter o tráfico. Um crime de violação dos direitos humanos pouco compreendido que ocorre mais intensamente nas regiões de fronteira.
“Esta é uma realidade não apenas do Brasil, mas mundial”, afirma Antônio Carlos Sardinha, responsável pelo projeto Direito de Ir e Vir, coordenado pelo IBSS (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável). Ele está em Corumbá ministrando o curso de 40 horas/aula para profissionais da assistência social e militares, que será encerrado nesta quarta-feira, no auditório do Espaço Educacional.
Questão política
Sardinha acrescentou que a partir do mapeamento dos organismos estaduais que atuam na questão dos direitos humanos, sobretudo no combate ao tráfico de mulheres e crianças, nos últimos dois anos, está sendo possível cumprir esta etapa de formação dos profissionais. A meta seguinte é consolidar uma articulação da rede com conhecimento de causa, dentro de princípios mais coerentes.
“Trabalhamos todas as temáticas que envolvem a problemática, desde legislação, manifestação e identificação do crime à discussão de como as políticas públicas da cidade podem trabalhar nesse enfrentamento e chegar às causas”, explicou ele. “Com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o governo brasileiro começa a tratar do problema politicamente.”
Rede articulada
Os avanços no Brasil podem ser observados nas articulações que o país vem fazendo dentro do Mercosul, disse o coordenador e palestrante. “Essa resposta do poder público, pela primeira vez, demorou muito ser trabalhada, ocorreu também com a questão da exploração sexual. Mas o plano é uma grande conquista para se criar uma rede de enfrentamento e ações articuladas”, destacou.
O curso de capacitação está sendo realizado pelo Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
