Prefeitura de Corumbá |
Moradia digna para quem precisa, galerias e drenagens de águas pluviais, asfalto, escolas, centros de saúde e de Referência em Assistência Social, praças para práticas esportivas e lazer e esgoto tratado para 90% da população. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em andamento e as ações mudaram totalmente o visual da cidade, transformando Corumbá em um grande canteiro de obras. São R$ 121 milhões em investimentos, garantindo não só infraestrutura, mas, principalmente, saúde para os corumbaenses.
As obras do PAC, iniciadas em 2008, são resultados de uma ampla parceria entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e os Governos Federal e Estadual, passando pela bancada federal em Brasília (senadores e deputados federais), bem como pelo representante corumbaense na Assembléia Legislativa, o deputado Paulo Duarte, fruto de uma articulação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que buscou através do diálogo, recursos para colocar em prática, os projetos previstos para a maior cidade pantaneira.
Para o prefeito corumbaense, as obras em andamento e as programadas para 2009 e 2010, somente estão sendo possíveis graças a esta parceria e, especialmente, a sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inseriu Corumbá no PAC, apesar dessa primeira fase do programa atender cidades com população acima de 150 mil habitantes. Corumbá está com cerca de 100 mil.
Direto com a Prefeitura de Corumbá, os investimentos do PAC na cidade somam R$ 76.756.027,06. Do total, R$ 58.242.623,00 são oriundos do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, e R$ 8.513.404,06 como contrapartida do município. São recursos para aplicação em moradias, galerias de águas pluviais, drenagem e pavimentação asfáltica, escolas e creches, unidade de saúde, centro de referência em assistência social, praças esportivas, além de um parque urbano com mais de oito hectares.
Já com o Governo Estadual, o PAC do presidente Lula está investindo R$ 54.423.493,00 na implantação do sistema de esgotamento sanitário. São R$ 43.538.794,40 do Governo Federal, e R$ 10.884.698,60 do Estado, como contrapartida. Isto garante 15.452 ligações domiciliares; ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Borrowisk; construção de seis estações elevatórias; uma segunda ETE, com capacidade de 80 l/s na primeira etapa e 40 l/s na segunda; 241.523 metros de rede coletora em diâmetro variando de 100 a 500 mm, bem como a implantação de seis linhas de recalque, com diâmetros entre 100 e 300 mm.
Três grandes projetos
As obras foram iniciadas em Corumbá no ano passado. Estão divididas em três grandes projetos: Saneamento Integrado I, Saneamento Integrado II (incluídos no Programa Sonho Meu), e o Casa Nova.
No Projeto Casa Nova, os investimentos somam R$ 28,5 milhões (R$ 24,2 milhões do PAC, através Governo Federal, via Ministério das Cidades, e R$ 4,2 milhões de contrapartida da Prefeitura). Os recursos vão garantir construção de 800 casas, implantação de 800 metros de galerias de águas pluviais (drenagem), pavimentação asfáltica de 102.868 metros quadrados (28 quadras e 44 alamedas), uma pré-escola, creche, Unidade Básica de Saúde, Centro de Referência em Assistência Social e uma praça de esporte e lazer.
O Casa Nova permite intervenções em núcleos de favelas e nas áreas das encostas. Além das 800 novas casas, garantindo condições digna de moradia para pessoas que residem nas áreas consideradas de risco, vai também atender toda a comunidade que residem nas imediações.
Através do programa Sonho Meu, Saneamento Integrado I, estão sendo investidos R$ 23 milhões (R$ 19,6 do Governo Federal e R$ 3,4 milhões como contrapartida do município), a Prefeitura está levando benefícios para 3.600 famílias.
Os recursos estão sendo aplicados na implantação de 8.430 metros de drenagem; 122.000 metros quadrados de asfalto (76 quadras); construção de um parque urbano da Popular Velha com 8,4 hectares; construção de uma escola para 1.200 alunos no Aeroporto, e reforma e ampliação da praça de esportes do Cristo Redentor.
Através do Saneamento Integrado II, a Prefeitura de Corumbá está levando benefícios para mil famílias residentes no bairro Popular Velha e centro da cidade, com aplicação de R$ 5,1 milhões (R$ 4,3 milhões do PAC e R$ 765 mil contrapartida da Prefeitura) na implantação de 800 metros de galerias de águas pluviais; 1.600 metros de pavimentação asfáltica (10 quadras), além da urbanização de mil metros quadrados de área e construção de aparelhos urbanos.
Mais moradias
Através do programa Pró-Moradia, incluído no PAC, a Prefeitura vai investir cerca de R$ 10 milhões na construção de 338 casas, contribuindo ainda mais para a redução do déficit habitacional na cidade. Os recursos foram assegurados junto ao Governo Federal, via Caixa Econômica. É um programa de inclusão social financiado pela Caixa. Tem por objetivo oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social. O município terá 20 anos para quitar o empréstimo autorizado pelo Governo Federal.
Segundo o prefeito corumbaense, todas estas obras atendem a um conceito amplo de saneamento básico, através de um conjunto de benfeitorias, contribuindo para a melhoria de vida das comunidades. Além do mais, todas as localidades serão contempladas com obras de esgotamento sanitário, dentro do PAC desenvolvido pelo Governo do Estado (Sanesul), em parceria com o Governo Federal.