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A crise mundial que afeta também Corumbá está sendo combatida pela Prefeitura com incentivo para o cidadão contribuir com o Município. O Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) enviou à Câmara proposta de lei que altera regras para pagamento de tributos municipais. O projeto amplia os benefícios para quem está em dia com o pagamento do IPTU e outros impostos e oferece oportunidade aos contribuintes inadimplentes de regularizar a situação, com a criação do Refic – Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública.
A proposta, que agora está nas mãos dos vereadores para ser votada, amplia as vantagens para o contribuinte que está em dia e quer pagar o IPTU 2009 à vista. A prefeitura pede à Câmara para aprovar um desconto de 30%, facilitando a vida do bom contribuinte e ao mesmo tempo dando estímulo a ele pra que mantenha regularizada a sua contribuição mesmo em tempos de crise. É um dos maiores abatimentos aplicados em todo o Estado e até mesmo no Brasil.
O projeto do Município traz ainda muitas novidades, como maior prazo e desconto, para incentivar o contribuinte em débito a quitar dívidas de anos anteriores. As facilidades para pagamento também alcançam o ISS, taxas municipais e contribuição de melhoria.
A expectativa é de que a Câmara aprove hoje o projeto. Se isso se confirmar será possível anunciar em detalhes as novas regras ao contribuinte para que ele possa se programar e aproveitar a oportunidade.
O prefeito acredita que o projeto vai ser bom para todos. “Para vencer a crise, o município incentiva, o cidadão contribui e Corumbá continua melhorando pra todos”, resumiu o prefeito Ruiter ao comentar sobre a finalidade do projeto.
