Ruiter coordena reunião sobre melhorias para sistema prisional

Prefeitura de Corumbá

Reunião definiu termo de cooperação mútua para melhorar serviços do sistema prisional em Corumbá

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou da reunião de trabalho “Segurança, Justiça e Cidadania – compromisso de todos” que trouxe a Corumbá o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, para discutir a realidade do sistema prisional na cidade. O encontro foi organizado pela Prefeitura Municipal e a 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.

Comandada pelo prefeito Ruiter Cunha e pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Anderson Royer, a reunião apontou ações que podem ser desenvolvidas a fim de garantir melhorias ao serviço carcerário de Corumbá. As propostas garantiriam qualidade aos Estabelecimentos Penais masculino e feminino e à Unidade Educacional de Internação (Unei).

Durante o encontro, Ruiter anunciou a implantação – dentro do prazo “mais rápido possível” – de unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos presídios masculino e feminino com equipe completa, de médico; odontólogo; psicólogo; enfermeiros e auxiliares. A iniciativa faz parte de um programa do Executivo Municipal e vai ao encontro das solicitações dos internos das duas instituições penais.

Recentemente o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a interdição do Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC) em função da superlotação carcerária – tem cerca de 550 internos e capacidade para 178 – pouco efetivo para segurança do local e falta de médico para atender aos detentos.

Ruiter ainda antecipou da instalação de um berçário na unidade feminina para que as mães – que cumprem pena – possam cuidar dos filhos recém-nascidos. O projeto já está pronto faltando. Hoje a Prefeitura, através da Secretaria Executiva de Saúde Pública, já mantém serviço médico de coleta do exame preventivo e pré-natal.

Cooperação mútua

O chefe do Executivo Municipal ainda assinou convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para manutenção das ações do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) em Corumbá, com patrulhamento ostensivo na cidade durante 24 horas.

Ao final da reunião, de mais de três horas de duração, foi assinado um Termo de Cooperação Mútua entre todos os participantes do encontro. O documento prevê o que será realizado para melhorar o serviço do sistema prisional em Corumbá. O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira propôs a realização de uma nova reunião para avaliar a implementação das ações propostas.

Também participaram da reunião, o prefeito de Ladário José Antônio Assad e Faria (PT); o juiz diretor do Fórum de Corumbá Roberto Ferreira Filho; o presidente da Câmara Municipal de Corumbá Antônio Galã; o diretor-presidente da Agepen coronel Deusdete de Oliveira; procurador da República Wilson Rocha; promotor público de Execuções Penais Gérson Araújo; Defensora Pública Valdirene Faria; comandante do DOF coronel Joel Martins; delegada regional Marilda do Carmo, além dos secretários Haroldo Cavassa (Desenvolvimento Integrado); Cássio Augusto da Costa Marques (Gestão Governamental); Lamartine Figueiredo Costa (Ações Sociais); Sicard Maciel de Barros (Meio Ambiente e Produção Rural); Carlos Porto (Relações Institucionais); Hélio de Lima (Educação); além do procurador Geral do Município, Marcelo Dantas, e demais autoridades do setor de Segurança Pública.