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O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) lança na próxima semana o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com uma série de vantagens para o contribuinte corumbaense. Ontem, na Câmara Municipal, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entre os benefícios previstos, um desconto de 30% para quem efetuar o pagamento à vista.
As vantagens fazem parte de uma estratégia adotada pelo prefeito, para o combate à crise mundial. O projeto aprovado na noite de ontem, altera regras para pagamento de tributos municipais, além de ampliar os benefícios para quem está em dia com o pagamento do IPTU e outros impostos. Oferece também oportunidade aos contribuintes inadimplentes de regularizar a situação, com a criação do Refic – Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública.
Nos últimos anos, o IPTU vinha sendo cobrado a partir de abril. Agora, diante da crise global, a Prefeitura resolveu lançar o imposto com cobrança a partir de maio, mantendo os valores de 2008 e quem optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 30%. Em 2008 foi 25%. Para os contribuintes adimplentes que optarem pelo parcelamento em até 8 vezes, haverá desconto de 5% no montante a ser pago. O desconto é um dos maiores aplicados no Estado e até mesmo a nível de Brasil.
Quem estiver em débito com o fisco municipal e optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 10%. Para o pagamento à prazo, não haverá abatimento. Além disso, os contribuintes inadimplentes também terão benefícios, através do Refic, que beneficiará pessoas que optar pelo pagamento à vista de débitos gerados até 31 de dezembro de 2008. este caso, haverá anistia dos acréscimos legais de correção monetária, multa e juros de mora.
