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Prefeitura de Corumbá |
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Reunião aconteceu na Seinfrah |
A Prefeitura de Corumbá, através da Secretaria de Desenvolvimento Integrado e da Secretaria de Meio Ambiente e Produção Rural, está reformulando os códigos de Obras e Postura do município. Nesta tarde, arquitetos e engenheiros da Prefeitura começaram a definir as últimas alterações propostas para a regulamentação. O documento final fica pronto na próxima sexta-feira e depois segue para aprovação na Câmara.
“O Código de Obras define as formas e condições de como as construções, sejam elas públicas ou privadas, devem ocorrer na cidade”, explicou o secretário Sicard Maciel de Barros. “Já o Código de Postura trata do parcelamento – divisão das quadras e terrenos – e do uso do solo. Ele define, por exemplo, se uma empresa de determinado produto pode ou não se instalar nesse ou naquele bairro”, continuou.
As atualizações cumprem determinação do Plano Diretor Participativo, traçado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira com ampla participação de toda a comunidade. O código municipal de obras é de 1972, enquanto o de postura é de 1991. O subsecretário de Obras Públicas, Helder João Assad Carneiro, também participou da reunião.
