| Prefeitura de Corumbá |
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Representantes de vinte órgãos vão compor o Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá. A definição aconteceu na manhã de hoje, segunda-feira, durante reunião na sede da Embrapa Pantanal. Os nomes deverão ser encaminhados ainda esta semana ao prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que irá formalizar documento, nomeando os indicados por cada entidade participante, titulares e suplentes.
O Comitê foi instituído pelo prefeito Ruiter, através do decreto 607, de 1º de junho de 2009, e será responsável diretamente pela implementação e execução de políticas públicas para prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios florestais que venham a ocorrer na região, através da criação de um Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios na região, em consonância com as políticas do setor desenvolvidas pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
O encontro desta segunda-feira definiu também o presidente do Comitê, o gerente de Ações da Defesa Civil, capitão do Corpo de Bombeiros Fábio Santos Catarinelli, bem como do secretário executivo, o engenheiro Luiz Henrique Land Manier, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. A escolha dos dois foi por unanimidade.
Segundo a secretária executiva de Meio Ambiente, Luciene Deová de Souza Assis, a proposta inicial era formar o Comitê com representantes de 10 entidades, que indicariam os 20 integrantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes. “No entanto, muitas instituições manifestaram interesse em participar e, por isso mesmo, realizamos esta reunião para definir se haveria aumento do número de representantes ou optaríamos pela manutenção de 20 membros, com um acordo entre os participantes nas escolhas dos titulares e suplentes”, disse.
Luciene informou ainda que todas as instituições interessadas em participar do Comitê demonstraram bom senso e, em comum acordo, definiram quem indicaria os titulares e suplentes. “Isto permitiu formar um Comitê mais representativo, o que é importante para o desenvolvimento de um bom trabalho”, informou.
O Comitê será formado por representantes da Embrapa Pantanal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Instituto Homem Pantaneiro, Imasul, Defesa Civil, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Agropecuário, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e Secretaria Executiva de Meio Ambiente, todos como titulares.
Os suplentes de cada instituição serão, respectivamente, da Fundação de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Ladário, Colônia dos Pescadores, Secretaria Executiva de Educação, Secretaria Executiva de Saúde, ECOA, AGRAER, Sindicato Rural de Corumbá, Faculdade Salesiana de Santa Teresa e Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Na reunião de hoje ficou deliberado também que o presidente e o secretário executivo deverão encaminhar uma proposta do Regimento Interno aos integrantes do Comitê, que será debatido e analisado na próxima reunião da instituição.
O Comitê
Além de atuar na criação de um Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios na região, o Comitê será de responsável também pela promoção de debates das questões relacionadas com os incêndios florestais e articular a atuação das entidades intervenientes; acompanhar a execução da política municipal de prevenção e combate a incêndios florestais e sugerir as providências necessárias ao desenvolvimento e implementação de programas, projetos de pesquisa e de apoio financeiro para as entidades intervenientes, além de sugerir, em matéria de sua competência, sobre a criação e revisão de normas e programas relativos à prevenção e combate de incêndios florestais, fazendo cumprir o Regime Interno.
