| Prefeitura de Corumbá |
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As cidades de Corumbá e Ladário contarão com uma Brigada Ambiental Prevfogo para combate a incêndios florestais. O anúncio foi feito na noite de ontem, segunda-feira, durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, no auditório do Sindicato Rural. A estrutura é fruto de uma parceria entre as prefeituras das duas cidades e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que firmaram convênio para dotar a unidade de um efetivo maior para combater desastres ecológicos como o ocorrido em abril na região pantaneira.
Durante o ato, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), afirmou que a implantação da brigada é uma necessidade para “prevenção e combate de incêndios florestais, que rotineiramente atingem nossa região”. Ruiter adiantou que, através do compromisso assumido, o IBAMA ficará responsável pela capacitação do pessoal e fornecimento de uniforme e equipamentos.
A unidade será coordenada pela Defesa Civil de Corumbá e funcionará com 14 pessoas contratadas pelo IBAMA. Os município entram com contrapartida que consiste na admissão temporária, em caráter excepcional e por prazo determinado, de quantitativo maior de pessoas, ainda em fase de estudos.
Comitê
Além de formalizar uma parceria com o IBAMA, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira assinou decreto (607, datado de 1º de junho de 2009), instituindo o Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá.
O comitê, conforme Ruiter, será responsável diretamente pela implementação e execução de políticas públicas para prevenção, monitoramento, controle e combate a incêndios florestais que venham a ocorrer na região, através da criação de um Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios na região, em consonância com as políticas do setor desenvolvidas pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Será de responsabilidade também do comitê, a promoção de debates das questões relacionadas com os incêndios florestais e articular a atuação das entidades intervenientes; acompanhar a execução da política municipal de prevenção e combate a incêndios florestais e sugerir as providências necessárias ao desenvolvimento e implementação de programas, projetos de pesquisa e de apoio financeiro para as entidades intervenientes, além de sugerir, em matéria de sua competência, sobre a criação e revisão de normas e programas relativos à prevenção e combate de incêndios florestais, fazendo cumprir o Regime Interno.
Poderão participar do comitê representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas suas esferas, bem como integrantes da sociedade civil organizada, condicionado ao fato de serem ligados a questões econômicas, ambientais e de saúde.
Terá uma estrutura com Plenário, Presidência e Secretaria Executiva e será integrado por 10 membros titulares e suplentes em igual número, reservadas quatro vagas ao Poder Executivo Municipal.
A nomeação da comissão não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculo ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
As entidades interessadas em participar da comissão enviarão expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Produção Rural com o nome de seus representantes para que este, por ato próprio, proceda a nomeação dos integrantes, no prazo de 10 dias.
O Presidente e Secretário Executivo do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais serão escolhidos dentre seus membros titulares, em sua primeira reunião, que deverá ser realizada em até 30 dias da nomeação.
Elogios
A decisão foi elogiada pelo superintendente regional do Ibama, David Lourenço, que acompanhou os trabalhos de controle das queimadas em abril. Lembrou que a situação estava “de difícil controle” e que a chuva, apontada por ele como uma “mão Divina”, foi fundamental para o fim da queimada. “Se não fosse isso, ainda estaríamos combatendo a queimada”.
Para ele, o exemplo de Corumbá deve ser seguido, não só pela implantação de um Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, mas também pelo estabelecimento de uma parceria com o IBAMA, para funcionamento da Brigada Ambiental Prevfogo.
