Prefeitura e pescadores discutem legislação de pesca

Marcos Boaventura/PMC

Reunião com a Colônia Z1 de pescadores, foi hoje à tarde na prefeitura

Os pescadores artesanais reuniram-se com a Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros do Pantanal para discutir a criação de uma lei específica de proteção ao pescado. Comandado pelo secretário Executivo de Relações Institucionais, Carlos Porto, o encontro definiu que a Colônia Z1 de Pescadores apresentará uma pauta de reivindicações da categoria que vai integrar o debate em torno da formulação do projeto de lei.

Na reunião de trabalho, o secretário esclareceu os objetivos da Comissão e informou que não há nada fechado em torno do tema. “Não há projeto pronto estamos ouvindo os segmentos. Ao final dos debates será formatado o projeto”, disse Carlos Porto. O relatório final deve ser apresentado num prazo de 90 dias.

Criada pelo decreto 633, de 15 de julho de 2009, a Comissão tem como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.

Ela faz parte do Termo de Acordo em Prol do Meio Ambiente assinado por ele e pelo prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (PT), que marcou o início de uma “jornada de cidadania pantaneira” em defesa da preservação do meio ambiente e da sobrevivência dos verdadeiros pescadores artesanais. A presidente da Colônia Z1, Luciene de Lima, disse à Comissão que os pescadores “querem discutir soluções” e a categoria não quer conflito com ninguém.