Ruiter quer reduzir ainda mais o déficit habitacional na cidade

Marcos Boaventura

Hoje, são 1.250 casas em construção e prefeito planeja mais moradias

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) vai conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao programa “Minha Casa – Minha Vida”. Projeto de lei encaminhado por ele à Câmara Municipal, foi aprovado segunda-feira, pelos vereadores, por unanimidade, e a meta do chefe do executivo corumbaense é reduzir ainda mais o déficit habitacional na cidade, estimado em 4,5 mil moradias.

Hoje, em Corumbá, a Prefeitura, com recursos próprios e em parceria com o Governo Federal, está construindo 1.250 casas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Isto representa uma redução no déficit de 27,7%.

Estes imóveis fazem parte de três programas em desenvolvimento, dois deles em parceria com o Governo Federal e um com recursos próprios, totalizando investimentos de R$ 40.606.449,72. Só do município são R$ 14.383.599,00, oriundos de impostos que a população paga.

Somente através do Casa Nova, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal em parceria com o município, estão sendo construídas 800 unidades, investimentos de R$ 28.525.000,00, R$ 24.246.250,00 repassados pelo Governo Federal, via Ministério das Cidades, e R$ 4.278.750,00 como contrapartida da Prefeitura.

Além disso, o município está construindo outras 338 casas, um investimento de R$ 10 milhões, recursos próprios, via empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do programa Pró-Moradia.

Dias atrás o prefeito Ruiter autorizou processo licitatório para mais 112 unidades através do programa PAC – FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), do Governo Federal. Os investimentos somam R$ 2.081.449,72, sendo R$ 1.976.600,00 viabilizados junto ao Orçamento Geral da União, e R$ 104.849,00 como contrapartida do município.

Benefícios

O projeto assegura contrapartida financeira, infraestrutura para empreendimentos, terrenos e até desoneração fiscal de ITBI e ISS, quesitos considerados primordiais pelo Governo Federal, para garantir Corumbá no programa, priorizando famílias com renda de até três salários mínimos, mas que também abrange famílias com renda de até 10 salários mínimos.

A intenção do prefeito é fazer com que Corumbá, a exemplo do que ocorreu com o PAC, seja uma das cidades brasileiras atendidas pelo “Minha Casa, Minha Vida”.

O projeto de lei aprovado ontem prevê isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativos aos serviços de elaboração, construção e implantação dos projetos; isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos – ITBI sobre transmissão de imóveis financiados pelo programa, com aplicação somente na primeira transferência, além de dispensa do pagamento de taxas relativas às autorizações e fiscalização das obras de construção das unidades residenciais e de emissão do alvará de construção.

Conforme o prefeito, a doação de área aos empreendimentos financiados pelo programa, é um subsídio a mais para a efetiva implementação do programa, “necessária para a garantia de seu sucesso e redução do déficit habitacional existente”, diz.

Segundo ele, a desoneração proposta “será compensada com o ganho social que será oferecido aos munícipes que receberem moradia e, no futuro, pelo recolhimento do IPTU sobre o imóvel que adquirirem através do programa, não importando assim em renúncia de receita”, argumenta.

Ao mesmo tempo em que definiu incentivos, o prefeito corumbaense já mantém entendimentos com empresas construtoras interessadas em compor esta parceria com o Governo Federal e Municipal.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Social