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Foto: Clóvis Neto/PMC |
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Iniciativa estimula debate sobre preservação do Pantanal |
O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) disse hoje, 13 de julho, durante assinatura do Termo de Acordo em Prol do Meio Ambiente, que a iniciativa marca o início de uma “jornada de cidadania pantaneira” em defesa da preservação do meio ambiente e da sobrevivência dos verdadeiros pescadores artesanais. “Nos preocupamos com o Pantanal, queremos e vamos fazer a proteção do nosso ecossistema”, afirmou o chefe do Executivo corumbaense.
Ruiter esclareceu que a Prefeitura passa coordenar um amplo processo de discussão sobre a preservação do ecossistema das duas cidades. O Executivo vai criar uma comissão para tratar da questão junto aos mais variados segmento populares.
A iniciativa propõe o debate, com toda a sociedade, visando a elaboração de uma política que garanta a sustentabilidade do estoque pesqueiro dos rios do Pantanal, de Corumbá e Ladário, e traga condições de “subsistência” aos pescadores profissionais. “Estamos preocupados com essas pessoas, que são a parte fraca dessa relação”, declarou.
O chefe do Executivo Municipal afirmou que a elaboração de uma lei municipal para pesca passa pelo debate social. “Assinamos esse acordo para discutir com todos os segmentos. Independente da legalidade, o importante é discutir e avançar sobre o que queremos fazer”, ressaltou.
Na avaliação do prefeito, a mobilização da sociedade fará a “força do povo” ser ouvida, assegurando a definição de uma legislação que privilegie “o respeito ao ecossistema; o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico”.
Ruiter destacou que o Termo de Acordo assinado por ele e pelo prefeito José Antônio Assad e Faria (PT), além de “um desafio” é “uma missão de todos” na busca por uma política de inclusão. “Vamos achar o caminho para um futuro mais promissor às gerações futuras”.
Conservação da planície
Para o prefeito José Antônio, o Acordo revela uma “mudança de atitude” na condução de um processo que busca a proteção do Pantanal das duas cidades. “Queremos melhorias significativas na qualidade de vida do nosso povo. Além disso, mostramos respeito ao Pantanal”.
Ruiter e José Antônio também assumiram o compromisso de manter contato e convidar os prefeitos e autoridades das demais cidades pantaneiras para participarem do debate, dando ampla divulgação ao processo.
Com o Termo, os prefeitos se comprometeram a elaborar um projeto de lei similar sobre a pesca e a conservação na planície pantaneira e enviá-lo às respectivas Câmaras Municipais, a fim de que, se aprovadas, essas leis cumpram a mesma finalidade, tornando a sua adoção eficaz num território proporcionalmente maior.
O documento ainda prevê a adoção de um cronograma compatível com aquele esperado para a votação da lei estadual – que tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul – a fim de que todo o consenso gerado possa ser aproveitado também pela Assembleia. O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Galã, participou da solenidade.
Marcelo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação Institucional
