| Marcos Boventura |
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Corumbá está entre as 173 cidades brasileiras que integrarão o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, desenvolvido em parceria pelo Ministério da Cultura (MinC) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Governo Federal. Na próxima sexta-feira, 28 de agosto, está marcada uma reunião entre técnicos da Prefeitura Municipal com o Iphan, quando serão estabelecidos detalhes para a elaboração do Plano de Ação das Cidades Históricas.
Foi o que informou o secretário Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, de Desenvolvimento Integrado, destacando a participação de duas técnicas da sua pasta que, na primeira quinzena de agosto, participaram da 1ª Oficina de Capacitação sobre Planos de Ação para Cidades Históricas, as arquitetas Tânia Dantas e Lauzie Mohamed Xavier.
Segundo Haroldo, Tânia e Lauzie integrarão a equipe responsável pela elaboração do Plano que deverá estar concluído até o dia 16 de dezembro, permitindo assim, a consolidação do acordo com o Governo Federal, estabelecendo as intervenções na cidade.
Tânia Dantas destacou que a oficina em Brasília, foi importante para conhecer detalhes do programa que será lançado em setembro pelo Governo Federal. Informou que as ações serão em obras de requalificação urbanística, infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, restauro de monumentos e promoção do patrimônio cultural.
Comentou que todos os projetos serão financiados pelo Governo Federal e que cabe aos municípios elaborar o Plano de Ação, definindo as futuras intervenções. “Temos um cronograma a seguir até o dia 16 de novembro, data estabelecida para consolidação do acordo”, comentou a arquiteta.
Segundo ela, as ações em Corumbá serão realizadas em parceria com o Iphan e nesta sexta-feira, durante a primeira reunião na cidade, o assunto será amplamente debatido, principalmente as etapas que devem ser cumpridos neste segundo semestre.
Tânia informou que o primeiro passo será a a fase de levantamento de dados e diagnóstico local das áreas turísticas, culturais, sócio-econômico e patrimonial. “Cumprida esta etapa, partiremos para a definição dos objetivos específicos e delimitação da área de atuação do Plano. Numa terceira etapa, iremos propor as ações previstas, para podermos encaminhar tudo a Brasília, visando a consolidação do acordo”, ressaltou.
O PAC
Entre as 173 cidades, estão as 27 capitais brasileiras, além de nove municípios reconhecidos como patrimônios culturais da humanidade. Trinta por cento das cidades contempladas fazem parte do Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal. Também estão incluídas todas as cidades que serão sede da Copa do Mundo de 2014.
O plano envolve recursos da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação, além do Iphan/MinC. Até 2010, o PAC das Cidades Históricas prevê a recuperação de 100 monumentos e imóveis públicos por meio de atividades econômicas induzidas, mil imóveis privados devem receber financiamento, assim como 120 atividades produtivas locais.
Oficina
A 1ª Oficina de Capacitação sobre Planos de Ação para Cidades Históricas em Brasília, serviu para preparar representantes de todas as cidades com patrimônio reconhecido e em processo de reconhecimento para realizarem seus planos de ação, documento que elenca as prioridades de cada município e que vai direcionar os investimentos municipais, estaduais e federais nos próximos quatro anos.
A capacitação foi o primeiro passo. O próximo é a montagem de equipes locais – integradas por representantes das cidades, dos estados e do Iphan – que vão elaborar os planos de ação de cada município. O último passo será a validação dos documentos, quando todos os municípios vão consolidar os acordos de preservação do patrimônio cultural.
O Plano de Ação das Cidades Históricas é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural que deve definir objetivos, ações e metas anuais. Uma das principais preocupações do Iphan é que o plano seja um documento abrangente, que contemple não só o perímetro protegido ou o conjunto de bens tombados, mas que leve em conta a dinâmica urbana de cada cidade.
A realização do Plano de Ação vai garantir investimentos convergentes dos setores público e privado e da sociedade civil organizada, além do compartilhamento de competências e atribuições para evitar a sobreposição de esforços. Esta iniciativa também vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural, consolidando o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
