O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou hoje as estimativas de população residente nos 5.565 municípios brasileiros, tendo como base a data de 1º de julho de 2009. O levantamento informa que em Corumbá a população oficial é de 99.467 habitantes.
A divulgação dos dados anualmente está prevista na lei do Código Tributário Nacional e também na de 22 de dezembro de 1988, e no artigo 102 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. Os dados também são o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados.
A estimativa populacional será publicada no Diário Oficial da União até o dia 31 de agosto deste ano. Os municípios tem prazo até vinte dias após a publicação das estimativas, para apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE sobre os dados. Já o Instituto prevê encaminhar até 31 de outubro do presente ano, as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
