Gilson de Carvalho |
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O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, sugeriu nesta segunda-feira a elaboração de um diagnóstico real da situação, definindo inclusive responsabilidades, para desenvolvimento de ações concretas e objetivas em favor do pequeno produtor rural residente em assentamentos de Corumbá e Ladário. A cobrança foi feita na tarde desta segunda-feira, durante audiência pública realizada no auditório da Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho, com o tema “Assentamentos Rurais e o Pequeno Produtor – De quem é a responsabilidade?”.
“É um tema relevante, importante para debater o que compete aos governos federal, estadual e municipal”, disse o prefeito, destacando que não se pode buscar culpados, mas sim “buscar, de fato, soluções concretas e resolvê-las”.
Ruiter lembrou a realização da Ação Prefeito Presente no início de agosto, quando foram atendidas as comunidades dos assentamentos Paiolzinho, Tamarineiro, Taquaral e da localidade do Jacadigo. Ressaltou que alguns assuntos tratados na época, já estão sendo encaminhados. “Hoje temos duas equipes trabalhando na recuperação das estradas vicinais, para facilitar escoamento da produção, principalmente do leite que, em breve, deverá ser entregue nos resfriadores, para encaminhamento à Usina de Leite, onde será pasteurizado”, comentou.
O assunto foi tratado com os representantes dos assentamentos e do Jacadigo durante a manhã do dia 10 de agosto, quando surgiram outras demandas que, na medida do possível estão sendo resolvidas, ou mesmo encaminhadas aos órgãos competentes, casos específicos de questões ligadas a assistência técnica, segurança e água.
O prefeito lembrou os avanços proporcionados pelo Governo Federal nos últimos anos graças à “sensibilidade do presidente Lula, que tem participado decisivamente no processo de desenvolvimento da cidade”. Pregou reforço a esta parceria, inclusive com participação dos demais níveis governamentais, afirmando que “se não é competência desse ou daquele órgão, é preciso se juntar para buscar alternativas, soluções para, definitivamente, escrever a história dos assentamentos de Corumbá”.
Envolvimento
Para a Prefeitura de Corumbá, o tema debatido na audiência foi de alta relevância. Todas as pastas envolvidas no processo foram representadas. Além do prefeito, participaram dos trabalhos o secretário municipal de Meio Ambiente e Produção Rural, Sicard Maciel de Barros; secretários executivos Pedro Lacerda (Desenvolvimento Agropecuário), Luciene Deová (Meio Ambiente), Hélio de Lima (Educação), Carlos Porto (Relações Institucionais), além do presidente da Fundação Terra, Wilton Gomes Panovitch, e o secretário especial Fermiano Yarzon, de Desenvolvimento Industrial e Econômico.
O prefeito lembrou que a Fundação Terra Pantanal foi criada na sua atual gestão justamente para desenvolver um trabalho voltado ao pequeno produtor rural e já está gerenciando a Usina de Leite localizada no Assentamento Urucum, que terá capacidade para pasteurizar oito mil litros de leite ao dia também está se preparando para produzir bebidas lácteas e queijo mussarela.
Disposição
Presente à audiência, o senador Delcídio do Amaral se colocou à disposição do pequeno produtor rural da região pantaneira. Afirmou ser preciso união de todos “para buscar soluções dentro daquilo que nos compete”. Argumentou que estas soluções devem ser definitivas e que é preciso levar infraestrutura para o campo, para a “sobrevivência do pequeno produtor rural”.
O deputado Paulo Duarte lembrou que não basta apenas terra para o pequeno produtor. “É preciso infraestrutura, principalmente água”. Avaliou o tema como extremamente importante e defendeu que é preciso definir “responsabilidades de cada um, dos Governos Federal, Estadual, da Prefeitura, do Senado, da Assembléia, da Câmara de Vereadores, enfim, precisamos somar esforços para mudar essa realidade, para que o pequeno produtor possa viver com decência e com dignidade”.
A audiência foi convocada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Marcos de Souza Martins, e lotou o auditório do estabelecimento de ensino. Todos os assentamentos da região, inclusive os já emancipados, como o Urucum, foram representados, inclusive na mesa auxiliar dos trabalhos.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional