Fotos: Marcos Boaventura |
Ruiter participou da abertura do evento na Marinha do Brasil |
O II Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pelo 6° Distrito Naval da Marinha do Brasil, representa a valorização do setor jurídico pantaneiro, e se transforma em uma grande oportunidade para aprimorar conhecimentos. Foi o que afirmou na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que participou da abertura do evento, ao lado do prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (PT), a convite do contra-almirante Edlander Santos, comandante da unidade militar.
O evento foi aberto pelo próprio comandante do Distrito Naval. Ruiter elogiou a iniciativa da Marinha do Brasil, em estar propiciando “um encontro de grande importância”, aberto à classe dos advogados, bem como aos gestores públicos e privados, uma oportunidade para “ampliar os conhecimentos”, através de palestras e debates de temas ligados à área jurídica.
O prefeito destacou também que com esta realização, a Marinha do Brasil amplia ainda mais o seu leque de atuação na região pantaneira. “É uma grande parceira de Corumbá e Ladário, principalmente nas realizações sociais voltadas ao atendimento da população ribeirinha, e, agora, está também oportunizando aos advogados e gestores públicos e privados, a chance de fortalecer seus conhecimentos jurídicos”, observou.
Na abertura, o contra-almirante Edlander informou que, dada à sua importância, o “Ciclo de Palestras Jurídica vai estar sempre presente em nosso calendário”. Lembrou que, através de um evento como este, está permitindo à Marinha do Brasil, abrir as portas à sociedade civil, bem como aos gestores públicos, para tratar de temas importantes da área jurídica, garantindo acesso à justiça social, que “é um dever de todos os órgãos públicos”. Destacou também o fato do encontro acontecer próximo a 11 de agosto, Dia do Advogado, e que o evento é uma forma de homenagear a classe.
Ruiter e José Antônio Assad e Faria participaram da solenidade de abertura e, ao lado do contra-almirante Edlander Santos, e do comandante da 18ª Brigada de Fronteira, general Roberto Jungthon, assistiram a primeira palestra do ciclo, proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal ed diretor do Fórum de Corumbá, Roberto Ferreira Filho. O tema foi “Prisão cautelar à luz da Constituição Federal”.
Palestras
O encontro será realizado durante dois dias no Distrito Naval. Hoje, além da palestra de abertura com o juiz Roberto Ferreira Filho, a programação da manhã foi fechada com uma outra palestra, “O Papel da Defensoria Pública na busca da justiça social”, com Valdirene Gaeti Faria, Defensora Pública da Comarca de Corumbá.
Para o período da tarde, mais duas palestras estão programadas. Às 13h40 o tema será “Da intervenção em área de preservação permanente”, com Ricardo Melo Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá, e às 15h10, “Legislação portuária”, com Marcos Magirius, Advogado da Vale S.A.
Para amanhã, dia 7, às 9h, “Dispensa e inexibilidade de licitação”, com Clóvis Ferreira Lopes, Coordenador Geral do Núcleo de assessoramento Jurídico da Advocacia Geral da União/MS. A segunda palestra sobre “Patriotismo Constitucional”, com Rui Ramos Ribeiro, Corregedor Geral e Vice Presidente de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi cancelada.
À tarde, às 13h40 a sétima palestra focando “A responsabilidade civil do agente público”, a cargo de Vilson Bertelli, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça/MS, e às 15h10, a ultima palestra, focando “Violência criminal- diagnóstico e perspectiva”, com Fábio Trad, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/MS. O encerramento será às 16h30, com o desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente da 4ª Turma Cível do tribunal de Justiça/MS.
O Ciclo é uma realização da Marinha do Brasil, através do 6º Distrito Naval, com patrocínio da Vale. A abertura foi prestigiada por um grande número de autoridades.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional