A Prefeitura Municipal inicia na segunda-feira, dia 10 de agosto, o curso sobre Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS). O evento faz parte das mudanças que estão sendo implantadas na Secretaria Executiva de Saúde Pública, necessárias a partir do momento em que o município assumiu a Gestão Plena do Sistema de Saúde. O curso vai até o dia 14 na Unidade de Saúde Dr. João de Brito.
Na época em que a Prefeitura assumiu a Gestão Plena, o secretário executivo Lauther Serra fez um relato das mudanças necessárias na estrutura da pasta, com criação de áreas específicas para a regulação de vagas nas unidades de atendimento e para a auditoria do Sistema Único de Saúde. O curso faz parte dessa estratégia.
Segundo ele, o SISAUD/SUS é uma ferramenta voltada para a integração das informações relativas às atividades de auditoria no Sistema Único de Saúde local, onde, após a avaliação da necessidade de realização de ação, é gerada uma tarefa no sistema, norteando as atividades a serem desencadeadas, aperfeiçoando os instrumentos e mecanismos de auditoria, assegurando agilidade e padronização.
“A Auditoria Municipal de Saúde de Corumbá exerce as atividades de auditoria, fiscalização, controle e avaliação do Sistema Único de Saúde no seu âmbito local, contribuindo para a qualidade da atenção à saúde e para a cidadania, verificando as ações e serviços estabelecidos no município, sejam eles públicos ou privados, contratados e conveniados”, explicou Lauther.
Conforme ele, a Auditoria Municipal atua para evitar a não aplicação dos recursos financeiros destinados a saúde pública, assim como a irregularidades na execução nas ações e serviços de saúde, bem como as cobranças indevidas de valores do SUS ou mesmo dos usuários, a inexecução da legislação vigente e a violação dos direitos constitucionais relativos às ações e serviços da saúde.
Lauther anunciou que a previsão, para 2010, é a implantação da Ouvidoria do SUS, um canal democrático que permitirá difundir informações e ouvir manifestações dos usuários corumbaenses, “proporcionando análises, encaminhamentos, acompanhamentos e respostas às suas manifestações”.
Conforme o secretário, tanto a Auditoria Municipal de Saúde de Corumbá como a Ouvidoria Municipal, servirão para promover a cidadania em saúde e produção de informações gerenciais que subsidiarão as tomadas de decisões e a constante melhoria dos serviços prestados e melhoria do atendimento à população.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
