Marcos Boaventura |
Auditório ficou completamente lotado para palestra da promotora Lais Cerqueira Silva, que abriu o projeto “Promotoras Legais Populares |
Realizado em parceria pelas prefeituras de Corumbá e Ladário, o projeto “Promotoras Legais Populares” foi aberto oficialmente nesta tarde, com a palestra da promotora de Justiça do Distrito Federal Laís Cerqueira Silva, coordenadora dos Núcleos de Gênero Pró-Mulher e de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “Fiquei muito bem impressionada com os dois municípios. Esta experiência tem tudo para dar certo aqui”, afirmou a palestrante.
Na aula inaugural do projeto, realizada no auditório do colégio Santa Teresa, Laís contou um pouco da história do curso e de como ele foi implementado em Brasília. Mas o foco da apresentação foram os avanços conquistados com a promulgação da Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha. “A questão da violência é uma das principais formas de manifestação da discriminação contra as mulheres”, lembrou a Promotora. “A formação das Promotoras Legais não é uma tarefa fácil, mas ao final tenham a certeza de que todas vocês vão sair ganhando e se transformando em novas mulheres dentro da sociedade”, completou.
Organizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Subsecretaria de Ações Sociais, pasta ligada à Secretaria de Promoção da Cidadania, e pela Superintendência de Políticas Públicas da Mulher de Ladário, o curso tem o objetivo de formar lideranças femininas comunitárias para que essas atuem em seus bairros, combatendo e denunciando os casos de violência física ou psicológica contra a mulher. “Este é um momento de muita satisfação e uma excelente oportunidade para todas nós que estamos aqui”, destacou a secretária de Promoção da Cidadania, Maria Lúcia Ortiz Ribeiro, que representou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) no evento.
Para a secretária executiva de Assistência Social, Cristiane Sahib Guimarães, esta é uma excelente oportunidade para se aperfeiçoar os conhecimentos sobre os direitos femininos. “E ao final desta formação, vocês saberão orientar e acompanhar as mulheres que já tiveram seus direitos violados. Por tudo isso, este é um momento de profunda reflexão”, disse. O subsecretário de Ações da Cidadania, Arthuro Castedo Ardaya, também participou da abertura.
“Esta é uma experiência que deu certo em várias partes do Brasil. Aproveitem, aprendam e repassem este conhecimento para suas comunidade”, orientou Arthuro. A superintendente de Políticas Públicas da Mulher de Ladário, Evelyn Navarro, lembrou que o curso é longo – ao todo terá a duração de 7 meses – e pediu empenho às participantes. “A caminhada não será fácil, mas todas vocês se propuseram a fazer esta capacitação e precisam ter este compromisso de caminhar conosco”, destacou.
As aulas acontecerão uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, das 15h às 16h30, nos CRAS I e II. Durante este período, essas lideranças serão orientadas sobre: A organização do Estado e suas funções: legislativa, executiva e judiciária; Relações de Gênero; Discriminação Étnico Raciais; Direitos Humanos – História e Declarações; Convenções Internacionais dos Direitos da Mulher; Saúde, Direitos Reprodutivos e Sexualidade; Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha; Direitos Trabalhistas e Aposentadoria; Gênero e Meio Ambiente; Direitos do Consumidor; Assédio Sexual e Moral; Rede Institucional; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Estatuto da Criança e do Adolescente; e Estatuto do Idoso.
Realizadora do projeto “Promotoras Populares Legais”, a gerente de Articulação de Políticas Públicas para a Mulher de Corumbá, Cristiane Santana, esteve presente na aula inaugural. O secretário de Assistência Social de Ladário, Juvenal Ávila, a secretária de Educação, Eliene Neves Urquiza, e a procuradora geral do município vizinho, Candelária Lemos, também participaram da abertura. Cem mulheres participarão gratuitamente da formação, sendo 80 de Corumbá.
Rodrigo Nascimento-Subsecretaria de Comunicação Institucional