O projeto “Promotoras Legais Populares” será lançado em Corumbá na próxima terça-feira, 15 de setembro, com a palestra da promotora de Justiça do Distrito Federal Laís Cerqueira Silva, coordenadora dos Núcleos de Gênero Pró-Mulher e de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A aula inaugural será realizada no auditório do Colégio Santa Teresa, localizado na rua Dom Aquino, 1.119, às 14 horas.
Coordenado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Subsecretaria de Ações Sociais, pasta ligada à Secretaria de Promoção da Cidadania, o curso tem o objetivo de formar lideranças femininas comunitárias para que essas atuem em seus bairros combatendo e denunciando os casos de violência contra a mulher.
“Vamos aproximar e capacitar estas mulheres para que elas atuem de forma incisiva em suas comunidades”, explicou Cristiane Santana, gerente de Articulação de Políticas Públicas para a Mulher do Município. A capacitação será oferecida gratuitamente para 100 pessoas. As aulas acontecem uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, das 15h às 16h30, nos CRAS I e II.
Durante 7 meses, essas lideranças serão orientadas sobre: A organização do Estado e suas funções: legislativa, executiva e judiciária; Relações de Gênero; Discriminação Étnico Raciais; Direitos Humanos – História e Declarações; Convenções Internacionais dos Direitos da Mulher; Saúde, Direitos Reprodutivos e Sexualidade; Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha; Direitos Trabalhistas e Aposentadoria; Gênero e Meio Ambiente; Direitos do Consumidor; Assédio Sexual e Moral; Rede Institucional; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Estatuto da Criança e do Adolescente; e Estatuto do Idoso.
O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. “No Brasil, esta rede está estruturada apenas em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Aqui em Corumbá, será uma experiência diferente porque a iniciativa parte do poder público”, disse Cristiane.
Durante a Semana da Mulher de 2009, a gerência de Articulação de Políticas Públicas da Mulher promoveu na oficina de 8 horas sobre o Projeto. Cem mulheres participaram da atividade, sendo 70 atendidas pelos CRAS I e II e representantes de outras entidades e 30 de Ladário, atendidas pelo CRAS na UFMS. A oficina foi coordenada pela professora Haid Jarshel, coordenadora da implantação do Projeto em Santo André/SP e integrante do Fórum de Mulheres de SP. As próprias participantes ao final da Oficina solicitaram à Gerência que viabilizasse a implantação do Projeto no município.
Rodrigo Nascimento-Subsecretaria de Comunicação Institucional
