Os contribuintes corumbaenses têm até o dia 31 de outubro para aproveitar as vantagens oferecidas pelo Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal (Refic) de 2009. Com o programa, a Prefeitura de Corumbá possibilita ao munícipe a quitação das dívidas com desconto de até 100% dos juros de mora e multas, ou o parcelamento dos valores em até 36 vezes, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Quem optar pelo pagamento à vista ganha desconto de 100% nas multas e juros. Nos parcelamentos em seis vezes, o desconto é de 85%. Em 12 vezes, a vantagem é de 70%. Em 24 parcelas, o índice vai para 60%. Em caso de parcelamento máximo (36 vezes), o desconto de juros e multas é de 50%. Mas para usufruir de todos esses benefícios, o contribuinte precisa estar em dia com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) de 2009.
A adesão ao Refic pode ser feita no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Frei Mariano, 642, centro. O local funciona das 7h30 às 17 horas, sem intervalo de almoço. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3907-5340.
A arrecadação municipal é importante para realização e manutenção das diversas obras espalhadas pela cidade. Só na construção do viaduto da Rua 13 de junho, por exemplo, a contrapartida da Prefeitura é de R$ 1,1 milhão. O Município ainda realiza a ampliação e reforma de diversas escolas, postos de saúde, obras de drenagem, galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica e centenas de outras benfeitorias.
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
