Clóvis Neto |
A Prefeitura já iniciou entendimentos visando a implantação de um Centro Integrado da Pesca Artesanal em Corumbá. O assunto foi abordado na última semana, em Brasília, pelo presidente da Fundação Terra Pantanal, Wilton Gomes Panovitch, com integrantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, durante a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, realizada entre 30 de setembro e 2 de outubro.
“O Ministério planeja implantar cerca de 120 centros em todo o Brasil e Corumbá, por ser uma das cidades mais importantes do Pantanal sul-mato-grossense, já está em entendimentos com o Governo Federal, para que tenhamos uma boa estrutura, em atendimento ao pescador artesanal”, explicou Panovitch.
O presidente da Fundação Terra Pantanal enfoca que a instalação de um centro em Corumbá vai ao encontro das pretensões do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), pautadas no atendimento à categoria dos pescadores artesanais da região, principalmente no que se refere a implantação de políticas públicas para sua subsistência, oportunizando dignidade e cidadania para valorização do ofício e meios para exercê-lo.
Os centros são unidades regionais integradas que proporcionarão aos pescadores uma infraestrutura mínima para a produção até a comercialização do pescado, como fábricas de gelo, embarque e desembarque, estruturas de beneficiamento e conservação. “Isto vai representar a inclusão de pescadores artesanais, que não possuem qualquer apoio logístico, no mercado de venda de pescados”, observou.
Conferência
Panovitch participou da Conferência como um dos delegados de Mato Grosso do Sul, juntamente com Anacleto Silva, da Colônia de Pescadores, e Joana Ferreira de Campos, presidente da Associação Amor Peixe que, na abertura, entregou à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, uma agenda e uma bolsa, confeccionadas com curo de peixe do Pantanal.
A Conferência, conforme o presidente da Fundação Terra Pantanal, foi importante para consolidar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da atividade pesqueira, setor responsável por cerca de 3,5 milhões de empregos no país e que comercializa mais de 1 milhão de toneladas do produto e movimenta R$ 5 bilhões por ano.
“As conquistas no setor já são evidentes, principalmente a partir da decisão do presidente Lula em criar o Ministério da Pesca e Aquicultura, bem como da nova lei federal da pesca que dá acesso a créditos, a partir da transformação dos pescadores em produtores rurais, passando ter os mesmos direitos dos agricultores”, ressaltou.
Lembrou que a participação em Brasília foi importante para Corumbá, para reforçar os entendimentos com as superintendências regionais e fontes do Ministério da Pesca e Aquicultura, “visando a implementação do Centro Integrado na nossa cidade”, beneficiando os pescadores artesanais da região. Hoje, a Colônia conta com 2010 pessoas cadastradas.
Wilton Panovitch destacou ainda que, na abertura do evento, o ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, assinou um documento para a criação da linha de crédito especial para revitalização e modernização de embarcações de pesca artesanal. Trata-se de um financiamento de até R$ 100 mil para cada pescador, com dez anos para pagar e três anos de carência, com juros de 2% ao ano.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional