Parcela do IPTU vence dia 13 e adesão ao Refic vai até fim do mês

Clóvis Neto

Em Corumbá, arrecadação de impostos reflete em obras para cidade

A sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vence no dia 13 de outubro, terça-feira, em Corumbá. O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e na Central de Atendimento ao Contribuinte. Neste ano, a Prefeitura facilitou o pagamento do imposto em até 8 vezes. Para ter o desconto de 5%, o contribuinte precisa quitar a parcela até a data do vencimento. São beneficiadas todas as pessoas que não possuem dívidas anteriores com o Fisco Municipal.

Quem está em débito com o fisco e quer regularizar sua situação, tem até o dia 31 de outubro para adesão ao Refic (Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal). O programa possibilita ao munícipe quitar as dívidas com até 100% de desconto para os juros de mora e multas ou o parcelamento dos valores.

O Refic permite o parcelamento de qualquer débito acumulado em até 36 meses, tanto para pessoas físicas ou jurídicas. Quem optar pelo pagamento à vista ganha desconto de 100% nas multas e juros. Por exemplo, um IPTU que em 2007 foi de R$ 208,72, com os acréscimos previstos em Lei, está em R$ 293,05. Se pagar a vista, o contribuinte paga só os R$ 208,72. Se optar pelo parcelamento em 6 vezes, as parcelas serão de R$ 36,89, desconto de R$ 85%”.

As parcelas não podem ser inferiores a R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas. Outro exemplo que ilustra bem a vantagem para os contribuintes: Um débito de R$ 1.908,77 em 2007, hoje está em R$ 2.884,44. Se dividido em 6 vezes, a parcela fica em R$ 342,52, desconto de 85%. Parcelado em 12 vezes, o munícipe paga R$ 183,46 por mês, desconto de R$ 70%. Em 24 parcelas, o desconto é de 60% e o valor por mês fica em R$ 95,79. Em caso de parcelamento máximo (36 vezes), o valor fica em R$ 66,57, desconto de 50%.

Para que o contribuinte possa usufruir de todos esses benefícios, ele precisa estar em dia com o IPTU 2009. A adesão ao Refic pode ser feita até o final do mês. Maiores informações no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na rua Frei Mariano, 642, centro da cidade.

Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional