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A sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Corumbá vence hoje (13). O pagamento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e na Central de Atendimento ao Contribuinte, que funciona até as 17 horas. Neste ano, a Prefeitura facilitou o pagamento do imposto em até 8 vezes. Para obter desconto de 5%, o contribuinte precisa quitar a parcela até a data do vencimento. São beneficiados todos os que não possuem dívidas anteriores com o Fisco Municipal.
Quem está em débito e quer regularizar sua situação tem até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal (Refic). O programa possibilita ao munícipe quitar as dívidas com até 100% de desconto para os juros de mora e multas, ou ainda o parcelamento dos valores.
O Refic permite o parcelamento de qualquer débito acumulado em até 36 meses, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Quem optar pelo pagamento à vista ganha desconto de 100% nas multas e juros. Por exemplo, um IPTU que, em 2007, foi de R$ 208,72, com os acréscimos previstos em Lei, está hoje em R$ 293,05. Se pagar a vista, o contribuinte desembolsará só os R$ 208,72. Se optar pelo parcelamento em seis vezes, as parcelas serão de R$ 36,89, desconto de R$ 85%”.
As parcelas não podem ser inferiores a R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas. Outro exemplo que ilustra bem a vantagem para os contribuintes: Um débito de R$ 1.908,77 em 2007, hoje está em R$ 2.884,44. Se dividido em seis vezes, a parcela fica em R$ 342,52, desconto de 85%. Se parcelar em 12 vezes, o munícipe paga R$ 183,46 mensais, desconto de R$ 70%. Em 24 parcelas, o desconto é de 60% e o valor mensal fica em R$ 95,79. Em caso de parcelamento máximo (36 vezes), o valor fica em R$ 66,57, desconto de 50%.
Para que o contribuinte possa usufruir de todos esses benefícios, ele precisa estar em dia com o IPTU
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
