Clóvis Neto |
Os representantes do Poder Legislativo já se dispuseram a apreciar a matéria em regime de urgência |
A decisão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), de encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo reajustando o subsídio dos conselheiros tutelares de Corumbá em 50%, foi bastante elogiada pelas autoridades presentes à sessão solene na noite de ontem (17), na Câmara Municipal. A opinião geral é que o aumento valoriza ainda mais o trabalho desenvolvido pelos integrantes do Conselho Tutelar, que cumprem um importante papel na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Com o reajuste de 50%, o subsídio dos conselheiros passa de R$ 1,2 para R$ 1,8 mil. O projeto de lei será encaminhado ainda hoje (18) à Câmara, quando é comemorado o Dia do Conselheiro Tutelar, e os próprios representantes do Poder Legislativo já se dispuseram a apreciar a matéria em regime de urgência. Isso possibilitará que, já a partir de novembro, a prefeitura tenha condições de efetuar o pagamento do subsídio com o reajuste proposto.
O vereador Roberto Façanha (PMDB) enalteceu a proposta do prefeito, assumindo o compromisso de trabalhar, “de forma mais rápida, pela aprovação da mensagem para que os conselheiros possam, ainda neste mês, receber o benefício”. Ele também enalteceu o “trabalho brilhante” e a dedicação dos conselheiros corumbaenses, também reconhecidos pela Câmara por meio da sessão solene, “que foi uma oportunidade para serem homenageadas as pessoas e instituições que contribuem para desenvolvimento desse trabalho na cidade”.
O vereador João Bosco da Silva e Souza (PT), que presidiu os trabalhos, concordo com o colega sobre a decisão do prefeito, afirmando que irá trabalhar para que a mensagem seja aprovada de forma urgente. Para ele, o aumento é justo, lembrando o período em que esteve à frente da Secretaria de Promoção da Cidadania. “Convivemos com os conselheiros e sabemos o valor do trabalho que eles desenvolvem em defesa da criança, do adolescente e da família corumbaenses”, disse.
A promotora da Infância e da Juventude, Lívia Carla Guadanhim Bariani Bobadilla Garcia, também elogiou a decisão do prefeito, afirmando que o auxílio financeiro reforça ainda mais o trabalho dos conselheiros, que “são a minha mão direita, a minha mão esquerda”, por serem eles a estar nas ruas, desenvolvendo uma ação fundamental em defesa das crianças e dos adolescentes.
Quem também destacou o aumento foi o juiz da Infância e Adolescência, Maurício Cléber Miglioranzi Santos, cumprimentando o prefeito ao final do evento e elogiando a Câmara de Vereadores pela realização da sessão solene. “O Dia do Conselheiro Tutelar é um marco na evolução dos Conselhos, data reconhecida por meio de lei federal, para se comemorar e refletir”, completou.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional