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Foto: Marcos Boaventura |
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Deputado Paulo Duarte participou da solenidade |
A Prefeitura de Corumbá já está fazendo um diagnóstico junto com os empreendedores para viabilizar as áreas necessárias para a construção das mil unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que informou hoje, quarta-feira, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, lembrando a dificuldade em conseguir uma área única, em condições de comportar todas as moradias previstas, como aconteceu com as 800 casas que estão sendo construídas na região da Nova Corumbá, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Já estamos diagnosticando os locais, junto com os empreendedores, vendo qual tipo de empreendimento que a área pode suportar dentro do planejamento habitacional do município”, disse. Além disso, a Prefeitura está também fazendo uma articulação entre a empresa e o proprietário que queira vender a sua área.
Segundo Ruiter, a Prefeitura já está com algumas áreas disponibilizadas e sinaliza novos investimentos para adquirir outros imóveis. Ressalta também que, há casos que o Poder Executivo vai auxiliar com infraestrutura e logística. “São várias modalidades disponíveis, para aumentar o numero de ofertas às pessoas que estão interessadas”, afirmou.
A questão das áreas está sendo tratada pela Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Integrado. O secretário Luiz Mário Preza Romão informou que existem 11 áreas possíveis já detectadas e em estudo. “Estamos negociando com os proprietários”, afirmou, lembrando que a orientação do prefeito Ruiter Cunha é viabilizar áreas dotadas de infra-estrutura adequada, com pavimentação asfáltica, água, luz e esgoto, uma exigência do Programa de Habitação Nacional.
Segundo o secretário, a prefeitura está dialogando com proprietários de imóveis na região urbana do município para viabilizar a compra. Ele lembrou, no entanto, as dificuldades em encontrar áreas em condições semelhantes àquela localizada na parte alta da cidade, onde o município e o governo federal estão construindo 800 casas, por meio do PAC. “O objetivo principal é viabilizar as áreas. Estamos conversando com proprietários que tenham terrenos adequados em toda a cidade, visando à aquisição”, comentou Luiz Mário, destacando que, dessa forma, a prefeitura vai possibilitar também a eliminação de vazios urbanos, formados por áreas ociosas de todos os tamanhos.
Outra informação é que, no dia 13 de janeiro de 2010, começa o cadastramento sócio-econômico no município que permitirá as inscrições das famílias interessadas. O trabalho será feito nas escolas municipais (que ainda serão anunciadas) até o dia 4 de fevereiro. Após isto, se necessário reforço, o cadastro poderá ser feito em uma unidade da prefeitura, ligada à pasta habitacional, localizada na rua Sete de Setembro com a Cuiabá, centro da cidade.
Este cadastro já está sendo planejado e o importante é que atenderá a três objetivos fundamentais: o Programa Minha, Casa Minha Vida; o Plano Local de Habitação de Interesse Social, hoje em andamento; além de alimentar e atualizar o Banco de Dados da prefeitura que, necessariamente, precisa de informações atualizadas sobre o déficit habitacional, hoje estimado em 4,5 mil moradias.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
