| Marcos Boaventura |
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Com o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, serão pelo menos mais 1 mil unidades habitacionais construídas na cidade |
Enquanto prepara o lançamento oficial do Programa Minha Casa, Minha Vida, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), adianta que a meta é reduzir o déficit habitacional de Corumbá, hoje estimado em 4,5 mil moradias, em pelo menos 50% até o fim de sua gestão. Isso representaria construir e entregar, nos anos seguintes, cerca de 2,3 mil casas. Até agora, a Prefeitura Municipal já está construindo 1.250 novas unidades para a população de baixa renda, das quais 800 pertencem ao PAC-Casa Nova (Programa de Aceleração do Crescimento), 112 ao PAC-FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), e outras 338 casas ao Programa Pró-Moradia.
Com o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, fruto de parceria entre o Executivo Municipal e o Governo Federal e que deve ocorrer nos próximos dias, serão pelo menos mais 1 mil unidades habitacionais construídas na cidade, para duas faixas de público alvo. O primeiro com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) e o segundo de três a 10 salários mínimos, oferecendo financiamentos em até 25 anos via Caixa Econômica Federal. Neste caso, além de doar a área, a prefeitura vai oferecer às construtoras interessadas isenção de tributos municipais e a infra-estrutura urbana, como pavimentação das vias e drenagem.
De acordo com o prefeito, além de alcançar quem hoje mora em condições precárias (faixa até três salários) o programa vai beneficiar um público que até então não tinha grande expectativa de adquirir a casa própria. “O propósito é de absorver vários setores da sociedade, como funcionários das mineradoras e servidores públicos, entre outros segmentos”, observou, acrescentando que o cadastro deverá atrair novos empreendedores, sendo que já há três empresas interessadas na construção das casas. “Por ter subsídios do Governo Federal, o programa é interessante para todas as partes, tanto beneficiários quanto empreendedores”, disse.
Em andamento
Apenas na construção das 338 casas do Pró-Moradia, estão sendo investidos R$ 10 milhões de recursos próprios do Município, obtidos por meio de empréstimo da Caixa Econômica Federal. No Bairro Aeroporto, estão sendo construídas 98 unidades, e as demais estão nos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados, todas com infra-estrutura completa, como pavimentação asfáltica e calçadas. Prioritariamente, as casas vão atender famílias com baixa renda per capta, com maior número de dependentes, ou ainda com a mulher responsável pelo domicílio, idosos e portadores de deficiência.
A prefeitura também já está construindo outras 236 unidades habitacionais como parte da segunda etapa do PAC-Casa Nova. Em todo o projeto, estão sendo investidos R$ 28.525.000, sendo R$ 24.246.250 repassados pelo Ministério das Cidades e outros R$ 4.278.750 de contrapartida do Poder Executivo. As casas vão atender as famílias dos bairros Cravo Vermelho III, Conjunto Tiradentes, Loteamento Pantanal, Lar doce Lar, Generoso, Cervejaria e Beira Rio.
Já por meio do Programa FNHIS, cujas casas estão sendo construídas nos bairros Nova Corumbá e Guató, o Governo Federal está investindo R$ 1.976.600, recursos oriundos do Orçamento Geral da União, e a contrapartida do Município é de R$ 104.849, totalizando R$ 2.081.449,72. Todos os empreendimentos contam com total infra-estrutura, como pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, e no caso de alguns bairros, pré-escola, creche, Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de praça de esporte e lazer.
PAHS
Além do Minha Casa, Minha Vida a ser lançado em breve, Ruiter lembrou que o servidor municipal efetivo tem mais uma vantagem, que é o Programa de Auxílio Habitacional ao Servidor (PAHS), por meio do qual o Município paga até 50% do valor da prestação da casa, limitado a meio salário mínimo. “Isso significa que, para um imóvel de R$ 50 mil, por exemplo, financiado em 25 anos, a parcela é de R$ 280 por mês. Se o funcionário for efetivo, ele paga R$ 140 e o Município paga os outros R$ 140. No final, o servidor terá um imóvel de R$ 50 mil sob sua titularidade”, explicou.
Gesiel Rocha – Subsecretaria de Comunicação Institucional
