| Clóvis Neto |
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Documento prevê ainda intervenções visando ao desenvolvimento econômico e social do município, e também vai atender Ladário |
Parceria entre a Prefeitura de Corumbá e a Fundação Vale vai resultar em investimentos de R$ 1 milhão, a título de subsídio, para a construção de moradias populares na cidade, visando à redução do déficit habitacional. É o que prevê o protocolo de intenções assinado na quinta-feira (18) pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), o presidente da fundação, Silvio Vaz, e o gerente geral da Vale – Complexo Corumbá, Azemar Sepúlveda Neto. O documento prevê outras intervenções, objetivando o desenvolvimento econômico e social do município, e também vai atender Ladário, que receberá valor semelhante.
Parceria entre a Prefeitura de Corumbá e a Fundação Vale vai resultar em investimentos de R$ 1 milhão, a título de subsídio, para a construção de moradias populares na cidade, visando à redução do déficit habitacional. É o que prevê o protocolo de intenções assinado na quinta-feira (18) pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), o presidente da fundação, Silvio Vaz, e o gerente geral da Vale – Complexo Corumbá, Azemar Sepúlveda Neto. O documento prevê outras intervenções, objetivando o desenvolvimento econômico e social do município, e também vai atender Ladário, que receberá valor semelhante.
Os investimentos no setor habitacional visam atender as camadas mais baixas da população dos dois municípios pantaneiros e fazem parte da política adotada pela mineradora, no sentido de criar políticas e ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população. "Serão R$ 2 mil a título de subsídio por unidade habitacional, até o valor global de R$ 2 milhões, o que o que resultará na construção de mais 1 mil casas na região", explicou Silvio.
Conforme ele, os recursos serão aplicados neste primeiro ano de vigência do protocolo de intenções e as novas moradias serão construídas a partir do programa habitacional do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida. Durante o ato ocorrido no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, Silvio informou que a parceria estabelecida com as duas cidades, faz parte da política adotada pela mineradora que, por ser "uma empresa responsável socialmente, precisa contribuir para o desenvolvimento, melhorando os índices sociais locais".
o presidente destacou que a parceria é de longo prazo e, neste primeiro ano, os investimentos serão no setor habitacional, por meio de um "alinhamento com os programas do Governo Federal". Ele confirmou que a Vale já é parceira da Caixa Econômica Federal, por meio do financiamento de 100% de imóveis destinados a seus funcionários, quando o praticado é de até 80%, o que também deverá ser inserido na parceria estabelecida com Corumbá.
Termos do protocolo
O protocolo também prevê parceria voltada ao setor de gestão pública, visando criar mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia dos processos da administração pública; infraestrutura urbana, no sentido de reduzir os déficits de saneamento ambiental (rede e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos), mobilidade urbana, áreas livres públicas (praças) e paisagismo.
Outro setor pactuado está relacionado ao desenvolvimento econômico, por meio de investimentos no aprimoramento das vocações econômicas da região, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção proporcionada pela Estação Conhecimento – Núcleo de Desenvolvimento Humano Econômico.
Pelo protocolo, caberá à prefeitura e à fundação a programação, o planejamento, o planejamento orçamentário e o desenvolvimento de ações conjuntas, a soma e a convergência de esforços, bem como a mobilização de agentes prestadores de serviços, que atuem em parceria com vistas à consecução do instrumento assinado.
A fundação pretende investir recursos no apoio à gestão e na preparação dos projetos de engenharia básicos e executivos para redução do déficit de infraestrutura, habitação e apoio na implementação e acompanhamento das obras e captação de recursos, como também implantar e apoiar, por meio de recursos materiais e humanos, a operacionalização da Estação Conhecimento.
Caberá ao município, conforme o protocolo, direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que direta e indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de redução do déficit habitacional, melhoria de infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde, da educação e geração de renda, conforme orientações do Plano Plurianual e outras leis orçamentárias municipais.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
