Berçário do Estabelecimento Penal Feminino será entregue hoje

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) e o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), Deusdete Oliveira, entregam na tarde desta quarta-feira (10) o Berçário Cantinho Doce, no Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano, em Corumbá. Resultado de uma parceria entre as duas instituições, a obra foi executada com recursos próprios do Município e do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), a partir de estudos realizados pela Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais.

O berçário surgiu da necessidade da prestar atendimento aos filhos recém-nascidos das internas, conforme observação profissional da equipe técnica do Estabelecimento Penal, que, ao longo dos anos, acompanha a clientela, verificando in loco as deficiências de acompanhamento dos bebês. Diante disso, foi elaborado um projeto inicial, encaminhado à secretária de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira. Após a realização de estudos, a secretaria elaborou um novo projeto, que foi aprovado pelo prefeito Ruiter, visando à implantação do berçário em uma área de 102,37 metros quadrados, com dormitório, sala de recreação, copa, varanda e banheiro.

Beatriz informou que a Secretaria Executiva de Educação é parceira no projeto e será responsável pela implantação de cursos de capacitação. Conforme ela, tudo que está sendo feito visa ao perfeito funcionamento da creche, para oportunizar às crianças “uma vida salutar, atendendo suas necessidades de identidade familiar e dignidade social, bem como seu bem estar corporal e direitos à saúde e à proteção da infância”.

Atualmente, cinco crianças vivem com as mães dentro do presídio e elas serão as primeiras atendidas pelo berçário, destinado a bebês com até oito meses de idade. Além disso, segundo a diretora da unidade, Laila Ramos Hassan, sete outras crianças estão sendo atendidas em uma creche mantida pelo Município, fora do estabelecimento, e são conduzidas por um veículo da prefeitura. Uma representante da Pastoral da Criança acompanha o transporte.

Laila afirmou que o berçário vai garantir mais segurança aos bebês que, a partir de agora, terão um atendimento especializado, no período entre 8h e 16 horas, “com todos os cuidados necessários, inclusive com o intervalo para a amamentação”. A equipe que trabalhará no local será composta por internas que serão selecionados e passarão pela capacitação, a cargo da Secretaria Executiva de Educação. Pelo trabalho, elas receberão remição na pena, um dia para cada três dias trabalhados.

Investimento

O investimento no local totaliza R$ 23.168,38, oriundos da prefeitura e do FMIS. Na aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e dormitório, foram aplicados R$ 8.672, sendo R$ 6.600 do fundo e R$ 2.052 da prefeitura. Para a implantação do berçário, foi necessário efetuar a reforma e reparos das antigas instalações, executadas pelo Município, ao custo de R$ 14.510,38.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional

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