| Marcos Boaventura |
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O Conselho da Cidade é integrado por 29 membros efetivos e 29 suplentes, todos nomeados no último dia 18 pelo próprio prefeito |
O Conselho Municipal da Cidade é uma importante ferramenta da democracia brasileira, que vai auxiliar o Poder Executivo na tomada de decisões e contribuir decisivamente para a expansão urbana planejada de Corumbá. Foi o que afirmou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), no fim da tarde desta terça-feira (23), logo após a posse dos membros da entidade, em ato que ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal, marcando o início de uma nova era participativa na gestão pública da Cidade Branca.
O Conselho da Cidade é integrado por 29 membros efetivos e 29 suplentes, todos nomeados no último dia 18 pelo próprio prefeito, por meio do decreto nº. 764. O instrumento foi criado pela Lei Complementar 098/2006, que instituiu o Plano Diretor de Corumbá. Sua constituição atende todos os critérios exigidos pela democracia brasileira e conta com representantes dos Poderes Executivo (municipal, estadual e federal) e Legislativo, bem como dos mais diferentes segmentos da sociedade corumbaense.
Ruiter destacou o momento, afirmando ser de grande significado e que a cidade vive grande expectativa em torno do conselho, que conta com uma formação bastante democrática. “Todos serão chamados a opinar, definir as prioridades para permitir um crescimento planejado. Trata-se de um instrumento da democracia importante para a tomada de decisões, para definir o melhor caminho para Corumbá”, definiu.
Uma das integrantes do Conselho da Cidade é Julia Gonzalez, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), que afirma ter vivido momentos de expectativas antes da nomeação e posse de todos os integrantes. Ela destacou os critérios adotados para a escolha dos membros, que reuniu segmentos importantes da sociedade, e a “sensibilidade do prefeito Ruiter, que atendeu uma reivindicação antiga” dos movimentos sociais.
“O Conselho será fundamental para que possamos discutir os problemas da nossa cidade, principalmente daqueles que mais sofrem, os excluídos”, disse. Para ela, Corumbá vive um momento único, com implantação de melhorias em setores importantes, como habitação e saneamento. No entanto, mostrou-se preocupada com as condições financeiras de uma camada da população. “Hoje, 60% da população não pode pagar água e nem fazer a ligação de esgoto. Temos que buscar uma fórmula para mudar isso e o conselho poderá ajudar muito”, comentou.
Consolidação
O secretário municipal de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, argumentou que a posse dos integrantes do Conselho da Cidade representa a consolidação de uma prática adotada pelo prefeito Ruiter, desde o início da primeira gestão, de conciliar uma visão técnica com a vontade da população. Como exemplo, ele fez uma referência à ação Prefeito Presente, que permitiu a ida do prefeito e de toda sua equipe aos bairros da cidade, ouvir os moradores e saber quais as principais reivindicações, as prioridades desejadas.
“O conselho é um fórum privilegiado, formado por um grupo de pessoas qualificadas para debater os problemas de nossa cidade”, reforçou o secretário, acrescentando: “O desafio agora será definir a cidade que queremos, onde executar e quais as prioridades. E isso será possível com este instrumento que permitirá a Corumbá ter uma leitura técnica e comunitária de suas principais necessidades, importantes para priorizar os recursos”.
O secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, complementou afirmando que o Conselho da Cidade será um canal de comunicação, uma ferramenta importante para discutir o planejamento urbano da cidade, e que sua implantação só foi possível “graças à vontade política do prefeito Ruiter”.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional
