Corumbá debate as mudanças no Código Florestal hoje às 14 horas

Gesiel Rocha

Objetivo é discutir o tema que redefinirá o futuro da utilização da cobertura vegetal do Brasil e, especialmente, do Pantanal

Corumbá será palco da audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda modificações ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). O evento tem apoio da Prefeitura Municipal e ocorre a partir das 14 horas desta terça-feira (9), no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez. Está confirmada a presença dos deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que é o relator da proposta; Anselmo de Jesus (PT/RO); Ernandes Amorin (PTB/RO); Homero Pereira (PR/MT); e Waldemir Moka (PMDB/MS), todos integrantes da comissão. O deputado federal Nelson Trad (PMDB/MS) também confirmou participação.

Com o tema “Propostas para alteração do Código Florestal Brasileiro – A Lei das Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal”, a audiência pretende reunir representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de universidades, além de produtores rurais, ambientalistas e pessoas ligadas aos mais diferentes setores da sociedade organizada. A intenção é que, juntos, possam discutir o tema que redefinirá o futuro da utilização da cobertura vegetal do Brasil e, especialmente, do Pantanal e do cerrado brasileiro. A lei em debate foi promulgada em 1965.

O evento também deverá possibilitar um amplo debate sobre as regras gerais de proteção e exploração da cobertura vegetal em Mato Grosso do Sul, especialmente a do Pantanal. Durante o encontro, serão apresentadas sugestões de modificações da lei aos deputados federais membros da comissão. A audiência é considerada fundamental para o futuro da utilização e preservação dos recursos naturais no País. O relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) deve ser apresentado ainda neste mês.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional