IPTU 2010: Prefeitura faz plantão para atender contribuinte

Gilson de Carvalho

Uma equipe com 15 pessoas devidamente treinadas para o trabalho está atendendo o contribuinte no CAC, localizado na Rua Frei Mariano

A Prefeitura de Corumbá mantém plantão especial nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, para atender o contribuinte. O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Rua Frei Mariano, 650, estará aberto das 8h às 12 horas para dar continuidade à distribuição dos 27.688 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo vencimento em cota única é em 10 de maio, com desconto de 30%. Neste ano, o bom contribuinte concorrerá a 111 prêmios, sendo dois carros zero quilômetro, oito motos, dez notebooks, além de televisores, bicicletas e aparelhos de DVDs, por meio do concurso IPTU Premiado, instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT).

A entrega dos carnês começou nesta segunda-feira (19). Uma equipe com 15 pessoas devidamente treinadas para o trabalho está atendendo o contribuinte. Antônia Eva Rodrigues Pinto, gerente de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, informa que a procura tem sido intensa. Por isso foi estabelecido um regime de plantão no dia 21, para facilitar a vida daqueles que estão retirando seus carnês. “No sábado também faremos plantão, das 8h às 12 horas”, comentou. Outra informação é que, nos dias de expediente normal, o atendimento no CAT está sendo ininterrupto, das 8h às 16 horas.

Ana Maria Camargo, 60 anos, residente na rua Dom Aquino, 2.655, no bairro Dom Bosco, já retirou o carnê. Ela preferiu ir cedo ao CAT e elogiou o concurso IPTU Premiado. “Está valendo, dá um estímulo maior para a gente”, afirmou, prevendo concorrer ao primeiro sorteio, previsto para o dia 28 de maio. A irmã Izabel de Camargo Souza também demonstrou entusiasmo com os prêmios e com os descontos oferecidos pela prefeitura.

Para concorrer ao primeiro sorteio, Ana Maria e os demais contribuintes corumbaenses terão que quitar o IPTU à vista, em cota única. Dessa forma, além de um desconto de 30%, participarão do sorteio especial. Serão entregues 26 prêmios especiais, sendo 1º um automóvel 1.0, zero quilômetro; o 2º é uma motocicleta de 125 cc, zero quilômetro; 3º e 4º são dois notebooks; 5º e 6º são dois televisores tela plana 29’; do 7º ao 16º, 10 bicicletas aro 26’; e do 17º ao 26º, 10 aparelhos DVDs.

Para participar, o pagamento deve ser efetuado até o dia 10 de maio. Além disso, é necessário estar em dia com impostos de anos anteriores. Já quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até oito vezes, com vencimento todo dia 10 de maio a dezembro. O pagamento em dia resultará em um desconto de 15%. A prefeitura lembra que a primeira parcela deverá corresponder a 30% do valor lançado. Já as demais deverão ter valor mínimo de R$ 30.

Terão direito aos descontos todos os contribuintes que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, ou que estiverem com seu parcelamento em dia até o dia 5 de abril de 2010. Já aqueles que possuem débitos ou que estiverem com seu parcelamento em atraso até 5 de abril de 2010, poderão quitar o IPTU do exercício de 2010 com um desconto de 10%, se optarem pelo pagamento à vista.

Poderão também usufruir dos mesmos descontos de 30% ou 15%, os contribuintes do IPTU que regularizarem seus débitos anteriores, decorrentes de parcelamento em atraso, até o dia 7 de maio de 2010. Os descontos já se encontram consignados nos respectivos carnês do recolhimento do tributo.

A Prefeitura informa ainda que, em razão da mobilização municipal à prevenção da epidemia da dengue no Município, os imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar 102/2007, e à Lei 004/1991, poderão ser excluídos do desconto previsto, caso não quitem a multa respectiva e/ou o preço do serviço público neles executado pela Prefeitura.

IPTU Premiado

Poderão participar do IPTU Premiado todas as pessoas, físicas ou jurídicas, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial, que receber a conta do IPTU/2010 com desconto de 30%, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna específica.

Também concorre quem receber a conta do IPTU/2010 com desconto de 10 %, regularizar os débitos anteriores inscritos em Dívida Ativa ou execução, mediante apresentação de quitação dos mesmos e troca do comprovante por cupom no Centro de Atendimento ao Contribuinte, preenchendo-o corretamente e depositando-o na urna própria.

Participa também do concurso quem pagar integralmente o débito de qualquer natureza lançado na inscrição imobiliária com a Prefeitura de Corumbá, até um dia útil antes da data da realização do sorteio. O primeiro sorteio especial será o dia 28 de maio. Os demais acontecem em 25 de junho, 30 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 26 de novembro de 2010 e 17 de dezembro de 2010.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional