Corumbá recebe, a partir desta segunda-feira (14), o programa Empresa Formal, Turismo Legal, desenvolvido pelo Ministério do Turismo para promover e apoiar o processo de formalização das atividades turísticas no Brasil. Os trabalhos serão desenvolvidos na cidade até a sexta-feira (18), por meio de um posto de informação na Praça da Independência, para orientar os interessados sobre a formalização de empresas e empregos e como se tornar um microempreendedor individual. Corumbá foi escolhida pelo Governo Federal por ser um dos 65 principais destinos turísticos do Brasil.
O programa é resultado de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universa, e tem suporte institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Prefeitura de Corumbá apóia a iniciativa, por meio da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, ligada à Secretaria Municipal de Gestão Governamental.
Além de orientar a comunidade, os técnicos vão aproveitar os cinco dias na cidade para distribuir material informativo sobre a documentação necessária para o cadastro no Cadastur (Sistema de Cadastro de Pessoa Física e Jurídica que atuam no setor de Turismo), importante para retirar as empresas da informalidade, e fundamental para oferecer a cada turista, nacional ou estrangeiro, uma experiência de alta qualidade.
O turismo é um dos setores econômicos de maior potencial de expansão no País. Com uma economia fortalecida, prestígio no exterior e uma grande diversidade de atrações naturais e culturais, O Brasil se prepara para entrar para o time dos principais destinos turísticos do mundo.
Desde 2003, os gastos de turistas estrangeiros no País aumentaram 130%, chegando a US$ 5,3 bilhões de dólares em 2009. Para
Para os empreendedores do setor, a formalização é bem mais que a possibilidade de regularizar sua situação e exercer sua atividade com segurança e tranquilidade. Formalizar-se significa ter acesso a melhores linhas de financiamento e a cursos de capacitação. Significa colocar sua empresa na vitrine e abrir novas oportunidades de negócio.
A informalidade afeta diretamente a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas, ameaça o potencial de crescimento do setor e, em última análise, prejudica diretamente os prestadores de serviço de turismo. Para ajudar a mudar esse quadro, o programa Empresa Formal, Turismo Legal coordena diversas iniciativas de incentivo à formalização, com foco nos 65 principais destinos turísticos do País.
Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional (Com informações do site www.empresaformalturismolegal.org.br)
