A Prefeitura de Corumbá comunica que as inscrições para o Casamento Comunitário 2010 estarão abertas a partir desta sexta-feira (10). Os interessados devem procurar a Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, localizada no 2º piso do Paço Municipal, em horário comercial, ou a Secretaria Executiva de Assistência Social, na Rua 13 de Junho, 1.146 (antiga prefeitura), entre 12h e 18 horas. O casamento está marcado para o dia 11 de dezembro, no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató.
Instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 2006, o Casamento Civil Comunitário é uma forma de oficializar a união de casais que convivem em união estável. Até o ano passado, 618 pessoas foram beneficiadas pela iniciativa, que praticamente isenta o casal dos gastos com cartório, além de proporcionar uma bela recepção aos noivos e seus convidados.
Para ser considerado habilitado, o casal deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de nascimento atualizada; cópia da Carteira do Trabalho ou de Identidade; comprovante atualizado de residência, bem como dados dos pais – data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos.
Se for divorciado, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de casamento atualizada, com averbação do divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; copia da Carteira de Identidade ou de Trabalho; e comprovante atualizado de residência.
Quando for viúvo, comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de casamento atualizada; certidão de óbito, formal de partilha quando houver bens deixado pelo cônjuge falecido; e cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho.
Em caso de estrangeiro, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de nascimento atualizada; declaração de solteiro (atualizada). Estes dois documentos devem ser traduzidos por pessoa juramentada e registrada no Cartório do 4º Ofício – Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá. Deverá também apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho; comprovante de residência atualizado, bem como apresentação de duas testemunhas idôneas no Cartório do 2º Ofício.
Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional
