A Prefeitura de Corumbá esclarece a população, por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, que não está realizando qualquer cadastramento para seus programas habitacionais no momento. De acordo com o titular da pasta, Luiz Mário Preza Romão, o último levantamento realizado pelo Município com essa finalidade ocorreu entre os dias 13 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, lançado na cidade pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 30 de dezembro de 2009. Naquela ocasião, mais de 20 mil corumbaenses colocaram seus nomes na lista de espera por uma casa.
Segundo o secretário, o esclarecimento é necessário para que a população não confunda o programa coordenado pela prefeitura com outras iniciativas em curso no município. Uma delas é o cadastramento que o Governo do Estado realiza até o dia 30 de setembro paras as 1,2 mil unidades habitacionais em construção na área destinada a indústrias, próxima à fábrica de cimentos Itaú. Para o Executivo municipal, o empreendimento é irregular porque as casas ocupam uma área declarada zona industrial desde 1972 pelo Código de Obras da cidade e, portanto, imprópria para moradia, além de não terem sido apresentados os projetos de loteamento e de engenharia das obras.
Minha Casa, Minha Vida
Já em curso desde o início do ano, o programa Minha Casa, Minha Vida vai garantir a construção de mais 1 mil moradias para as famílias corumbaenses, com a possibilidade de este número subir para 1,5 mil unidades. A iniciativa está atendendo duas faixas de público, sendo o primeiro com renda familiar de até três salários mínimos e o segundo de três a 10, oferecendo financiamentos em até 25 anos via Caixa Econômica Federal. O secretário Luiz Mário reforça que a prefeitura se preocupou em realizar o cadastramento com esse fim no início do ano justamente para que o levantamento não tivesse qualquer chance de ser confundido com o período eleitoral.
O cadastramento para o programa federal foi realizado em 11 locais devidamente equipados – entre os quais oito escolas municipais, no período de férias – e com equipes de servidores municipais treinados para atender a população e prestar todos os esclarecimentos necessários. O levantamento atendeu a três objetivos principais do Executivo: efetuar a atualização de dados cadastrais em todo o município para posterior seleção dos beneficiados pela Caixa Econômica Federal; subsidiar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); e permitir um levantamento de recursos e fontes de financiamentos por parte da prefeitura.
