Com 561 unidades habitacionais do PAC-Casa Nova já concluídas no bairro Guatós, na parte alta de Corumbá, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) aguarda somente as ligações domiciliares de água e esgoto para reassentar as famílias de baixa renda no novo conjunto habitacional que a Prefeitura Municipal constrói em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na manhã desta segunda-feira (25), ele recebeu uma comissão do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e ouviu dos integrantes que as famílias do Cravo Vermelho III estão dispostas a mudar para as novas casas, "mesmo sem água e esgoto".
O encontro ocorreu no auditório do Paço Municipal, onde o chefe do Executivo corumbaense falou, mais uma vez, de sua preocupação em levar todas as 800 famílias para o novo conjunto, afirmando que, se dependesse dele, "a maioria delas já estaria morando no local, mas não estão porque faltam às unidades prontas apenas água e esgoto". Na ocasião, ele orientou sua equipe a buscar mais informações da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e levantar quais as casas já estariam em condições de receber as ligações domiciliares de água e esgoto.
Ruiter disse ter tomado conhecimento pela imprensa de que a empresa estadual havia implantado parte das redes de distribuição de água e de captação de esgoto, mas que são necessários mais detalhes para providenciar o reassentamento das famílias. "Se dependesse da Prefeitura, vocês estariam morando nas novas casas há mais de um ano. A parte do Município está pronta. Temos mais de 550 casas concluídas, em condições de moradia, inclusive com asfalto", disse. Ele observou, no entanto, que a ocupação somente será possível a partir do momento em que as casas estiverem em perfeitas condições de habitação, com água encanada, esgoto sanitário e energia elétrica.
Negociação
O assunto "água e esgoto" já está sendo tratado diretamente pelo vice-prefeito Ricardo Eboli (PMDB) com a Sanesul. É preciso saber primeiro quais os setores do novo conjunto já contam com redes para desencadear o processo de reassentamento das famílias já cadastradas no PAC-Casa Nova. Ao mesmo tempo, o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luis Mário Preza Romão, tentará acelerar, na Caixa Econômica Federal, o processo de liberação das unidades já com água, esgoto e luz.
Ruiter foi informado ainda que, das 561 novas moradias, 262 já estão em condições de receber ligações domiciliares de água e esgoto. Mesmo assim, ele se mostrou preocupado em relação ao tratamento do esgoto. Por isso, solicitou da equipe urgência para definir tais situações com a Sanesul e a Caixa, adiantando que tratará com a Enersul sobre as ligações domiciliares de energia. O prefeito tentará atender à solicitação das famílias do Cravo III para que residam na área e continuem sendo vizinhas, e que o local seja denominado Condomínio Ana Fátima Brites, em homenagem à ex-integrante do movimento, falecida há cerca de dois anos.
Após pacto entre o Município e os Governos Federal e Estadual, ficou estabelecido que a Sanesul seria responsável pela implantação das redes de água e de esgoto sanitário. Com o esgoto, não foi preciso aplicar recursos na implantação de fossa séptica, cerca de R$ 4 mil por unidade, dinheiro aplicado em melhorias na própria casa. Ruiter observou que a Caixa somente libera o empreendimento se estiver em totais condições de moradia e que, por isso mesmo, a rede de esgoto sanitário precisa estar totalmente concluída, inclusive com estação de tratamento.
Programação
A Prefeitura já tem um cronograma de reassentamento das famílias no novo conjunto. Nesta etapa inicial, serão atendidas 15 famílias do prédio da Alfândega, localizado no Porto Geral e que será restaurado e repassado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); 171 famílias do Cravo Vermelho III; 96 do Lar para Todos; nove do antigo lixão existente no Cravo Vermelho I; 17 do Morro do Cruzeiro II, totalizando 308 famílias selecionadas para a primeira etapa. As outras serão da Cervejaria (129), Tiradentes (35), Alameda Vulcano (48) e Generoso (55).
