Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (24) o cronograma para apresentação, contratação e execução das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). São ações que recebem recursos para abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, manejo das águas pluviais, riscos de deslizamentos de encostas e urbanização de assentamentos precários.
A portaria também define ações dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte. Para as cidades de maior porte e regiões metropolitanas, a apresentação de projetos e demais documentos, no caso de recursos originários do Orçamento Geral da União (OGU), vai até 28 de fevereiro, e a contratação, até 31 de maio.
O PAC 2 é dividido em três grupos, sendo o Grupo 1 formado por municípios integrantes das Regiões Metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (RIDE/DF).
Corumbá faz parte desse grupo por estar entre as cidades com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; bem como aquelas com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste.
O Grupo 2 contempla municípios entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Municípios com populção entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste. E o Grupo 3 é formado por municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
Clique no link e confira o cronograma http://www.cidades.gov.br/noticias/resolveuid/baa22c07fa1393f78199b11b25614db6
