O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) será uma ferramenta primordial para a construção de Corumbá. Foi o que enfatizou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), ao participar da audiência pública que permitiu discutir com os mais diferentes segmentos da sociedade os detalhes finais para a formatação do documento que será encaminhado ao Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (9), no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, como a terceira e última etapa dos trabalhos para elaboração do plano.
"Será um instrumento de grande eficácia para sabermos o porquê, como e onde queremos construir a nossa cidade", observou o prefeito, enaltecendo o trabalho da equipe que comandou os trabalhos, e elogiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu este amplo debate com a sociedade organizada, para "sabermos quais os equipamentos públicos que queremos". Na opinião dele, o produto final da audiência pública possibilitará a captação de novos recursos para aplicação no setor habitacional e de regularização fundiária, em atendimento à classe social mais carente, especialmente.
Ruiter comentou ainda que a elaboração do Plano Local foi uma exigência do Governo Federal para que os municípios se organizem e planejem o projeto futuro de habitação. Através desse processo, segundo ele, poderão ser analisadas as necessidades em termos de famílias carentes que estão necessitando de habitação, tanto na zona urbana, quanto na rural. "O que estamos fazendo hoje é plantando uma semente para que possamos colher no futuro, principalmente no sentido de termos um documento que vai dizer a necessidade habitacional do município", afirmou.
Déficit habitacional
O secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, explicou que o Plano Local já permitiu, por exemplo, identificar o déficit habitacional na cidade, de 4,5 mil moradias, bem como os assentamentos precários,, entre outros problemas que precisam ser combatidos. "Esta é a última etapa para elaboração do PLHIS. Vamos encaminhar para o Ministério das Cidades, via Caixa Econômica. A partir de então, Corumbá terá todas as condições de continuar recebendo recursos federais, para implantação de novos projetos habitacionais", destacou.
Segundo o secretário, o documento é uma exigência para os municípios brasileiros captarem recursos a nível federal. "Vai facilitar o acesso da população com baixa renda familiar, à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, visando à diminuição das desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada".
A conselheira Edymar Fernandes Cintra, do Conselho Nacional das Cidade e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Investimento Social para Habitação, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que cerca de 3 mil cidades brasileiras somente agora é que iniciarão a elaboração de seus planos. Ela disse que Corumbá sai na frente na busca de recursos, principalmente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. "Quem não tiver plano não vai receber recursos. O plano aqui está sendo concluído", lembrou.
Edymar elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura, de forma participativa, ouvindo a sociedade e seguindo as orientações do presidente Lula que "criou o Ministério das Cidades justamente para que a população tivesse maior participação nas decisões, fosse ouvida. O Brasil hoje tem planejamento em habitação de interesse social graças ao Lula, e vai continuar com Dilma. Isso é importante. Tem que ser de forma participativa. É o povo que conhece os problemas", enfatizou.
O Plano
O processo de elaboração do plano contemplou três etapas. Após o prefeito criar o Grupo Técnico de Trabalho, a equipe levantou a proposta metodológica, e, em seguida, elaborou o diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação. Tudo isso resultou em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional, discutidos durante a audiência pública. A apresentação foi feita pela equipe da MP Assessoria em Projetos Sociais Ltda., empresa de consultoria, que auxiliou a Prefeitura na elaboração do PLHIS.
O Plano na sua primeira e segunda etapa, constatou o expressivo déficit habitacional existente no município, realizou levantamentos de dados e informações técnicas da produção dos programas habitacionais em andamento, identificou condições institucionais e administrativas da capacidade de aplicação dos recursos para melhorias das condições habitacionais, bem como identificou a oferta e disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa renda, além de mapear e identificar os assentamentos subnormais e área carentes na questão habitacionais.
A audiência contou também com a participação dos secretários Cássio Augusto da Costa Marques (Gestão Governamental), Daniel Martins Costa (Finanças e Administração), Maria Antonieta Sabatel (Ações Sociais), Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa (Executivo de Assistência Social); vereador João Bosco da Silva e Souza; gerente da Caixa Econômica, Roberto Ishi, além de representantes dos mais diferentes segmentos organizados da sociedade e comunidade em geral.
