Todos os terrenos baldios existentes na área urbana de Corumbá, considerados focos em potencial para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, estão sendo catalogados pela Prefeitura Municipal. Ao mesmo tempo, o Município está preparando uma notificação coletiva para que proprietários ou responsáveis realizem a limpeza dos imóveis, sob risco da aplicação da Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre as medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue.
De acordo o secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, a medida é parte da mega operação de combate à dengue que está em curso na cidade. A ação envolvendo todos os setores da Administração municipal, além de parceiros como o Exército Brasileiro, que disponibilizou soldados para auxiliar os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nos trabalhos realizados em toda a área urbana.
Ametlla observa que, após levantamento de todos os terrenos baldios, os proprietários ou responsáveis terão um prazo para realizar a limpeza do imóvel e, caso isto não aconteça, a própria Prefeitura fará o serviço, mediante cobrança de taxa, além da aplicação de multa. Com base no parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº. 102, e nos artigos 34 e 41 da Lei Complementar 004/91, referente ao Código de Postura do Município, o proprietário pode também perder benefícios fiscais.
O artigo 34 cita que "os proprietários ou responsáveis por imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão do acesso em perfeita ordem". Já o artigo 41 diz que, "se as obras e serviços não forem realizados nos prazos fixados, a Prefeitura poderá executá-los, cobrando dos responsáveis omissos, o custo apropriado das obras e serviços, devidamente acrescidos de percentual de 80% e ainda da de multa devida, juros, correção monetária e demais despesas decorrentes da exigibilidade do débito".
Vistorias
Ao mesmo tempo em que fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos realizam o levantamento, equipes da Secretaria Municipal de Saúde mantêm ações de fiscalização em outros tipos de imóveis na cidade. Estão sendo visitados todos os imóveis fechados e terrenos baldios que representam alto risco de infestação da dengue. O CCZ e a Vigilância Sanitária já detectaram 101 pontos considerados positivos para o Aedes aegypti, entre ferros velhos, borracharias, floricultura, estação aduaneira, cemitérios e outros.
Todos estes pontos estão sendo visitados e, além da eliminação de focos, os agentes de endemias e fiscais sanitários estão orientando os responsáveis sobre como proceder para manter o ambiente livre dos focos da doença. A coordenadora geral de Vigilância em Saúde da Prefeitura, médica veterinária Viviane Ametlla, comenta que o resultado tem sido satisfatório.
"Na última reunião do Comitê de Combate à Dengue, tivemos a participação de um empresário do setor de ferro velho, o que demonstra preocupação por parte deles com relação ao problema", disse Viviane, concluindo que ferros velhos e empresas que trabalham com materiais recicláveis são importantes para eliminar focos da doença no ambiente, mas que precisam "armazenar tudo de forma adequada, evitando surgimento de novos focos".
