Parceria estabelecida em fevereiro deste ano entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Vale está sendo importante para construção de mais casas em Corumbá. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, a instituição anunciou R$ 1,8 milhão que serão aplicados em obras de infraestrutura e saneamento, como asfalto e rede coletora e ligações domiciliares de esgoto, no Corumbella II, cujo contrato no valor de R$ 11.896.045,14 foi assinado antes do final do ano pelo prefeito ERuiter Cunha de Oliveira, com a Caixa Econômica Federal.
As unidades habitacionais, importantes para redução do déficit habitacional na cidade, integram o projeto Corumbella II e serão implantadas em quatro quadras no bairro Guatós, adquiridas pela Prefeitura Municipal, que é responsável ainda pela rede de energia elétrica. Além disso, o município entrou também com uma série de benefícios a partir da Lei Municipal nº. 2.097/2009, de 29 de julho de 2009, criada pelo prefeito Ruiter Cunha, que concede incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao Minha Casa Minha Vida.
A parceria entre a Prefeitura e a Fundação Vale foi estabelecida em fevereiro de 2010, por meio de um protocolo de intenções assinado pelo prefeito Ruiter Cunha; Silvio Vaz, presidente da Fundação, e Azemar Sepúlveda Neto, gerente geral da Vale – Complexo Corumbá. O documento prevê também outras intervenções, objetivando o desenvolvimento econômico e social do município, e vai atender também a cidade de Ladário, que receberá valores semelhantes.
Na oportunidade ficou estabelecido que os investimentos no setor habitacional visam atender as camadas mais baixas da população dos dois municípios pantaneiros e fazem parte da política adotada pela empresa mineradora, no sentido de criar políticas e ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Silvio Vaz informou na ocasião que a parceria será a longo prazo e, neste primeiro ano, os investimentos serão no setor habitacional, por meio de um "alinhamento com os programas do Governo Federal". A Vale já é parceira da Caixa Econômica Federal, através de financiamento de 100% de móveis destinados aos funcionários, quando o praticado é de até 80%, que também deverão ser inseridos na parceria estabelecida com o município.
Gestão pública
Além de contribuir para redução do déficit habitacional na cidade, a parceria estabelecida entre a Prefeitura e a Fundação Vale prevê também ações voltadas ao setor da gestão pública, visando criar mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia dos processos da administração pública; infraestrutura urbana, no sentido de reduzir os déficits de saneamento ambiental (rede e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos), mobilidade urbana, áreas livres públicas (praças) e paisagismo.
Outro setor pactuado está relacionado ao desenvolvimento econômico, por meio de investimentos no aprimoramento das vocações econômicas da região, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção proporcionada pela Estação Conhecimento – Núcleo de Desenvolvimento Humano Econômico.
Pelo protocolo, caberá à Prefeitura e à Fundação, a programação, planejamento, planejamento orçamentário e o desenvolvimento de ações conjuntas, a soma e a convergência de esforços, bem como a mobilização de seus agentes prestadores de serviços, que atuem em parceria com vistas à consecução do objeto do presente protocolo.
A Fundação vai investir recursos no apoio à gestão e na preparação dos projetos de engenharia básicos e executivos para redução do déficit de infraestrutura, habitação e apoio na implementação e acompanhamento das obras e captação de recursos, como também implantar e apoiar através de recursos materiais e humanos a operacionalização da Estação Conhecimento.
Cabe ao município direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que direta e indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de redução do déficit habitacional, melhoria de infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde, da educação e geração de renda conforme orientações do Plano Plurianual e outras leis orçamentárias municipais.
Para o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) a parceria estabelecida representou um grande ganho para a região. Segundo ele, os investimentos propostos nas áreas de gestão pública, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e, principalmente, habitação, vão ao encontro da política pública adotada pela administração, no que se refere ao problemático déficit habitacional local, cujos índices estão sendo reduzidos sensivelmente nos últimos anos.
