A poda, corte ou plantio de árvores plantadas nas vias públicas (calçadas) deve seguir procedimentos que garantem a segurança dos cidadãos e evitam que espécies sejam derrubadas irregularmente. Para auxiliar os moradores, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, possui meios de realizar a manutenção das árvores que estão fora das propriedades privadas.
Segundo os procedimentos recomendados pela secretaria, as pessoas que desejam realizar o corte ou poda de uma árvore localizada na calçada, devem primeiramente procurar o Protocolo Geral da Prefeitura (das 12h às 18 horas), e solicitar um formulário para pedido de vistoria na árvore e pagar uma taxa de solicitação. É necessário preencher corretamente as informações sobre o local onde a poda ou corte acontecerá.
Após solicitação feita no Protocolo Geral, a árvore será vistoriada pela equipe técnica do Meio Ambiente no prazo máximo de sete dias úteis. Em seguida, será elaborado um parecer técnico que será encaminhado para a empresa que executa o serviço. A abertura do processo não implica, necessariamente, na aprovação da solicitação, que poderá ser deferida ou indeferida pelo técnico responsável.
O requerente poderá solicitar uma nova vistoria, se julgar necessário, quando o parecer for desfavorável à solicitação. Ainda poderá ser cobrada medida compensatória do requerente, através de doação de mudas. Serão priorizados casos que oferecem algum tipo de risco, como por exemplo, as intervenções de urgência.
Dentro do quintal
Caso a árvore esteja dentro do quintal, é importante ressaltar que o procedimento é feito no prédio da secretaria, localizado na Rua Edu Rocha (em frente ao Aeroporto), das 12h às 18 horas. O setor responsável é o de Arborização Urbana. Será realizada uma vistoria no local e emitida uma licença para corte ou poda. Com essa autorização em mãos, fica sob responsabilidade do morador a execução dos serviços e a limpeza do local, não podendo armazenar os resíduos na calçada, sob pena de multa.
A prefeitura não executa tais intervenções (poda e corte) em áreas particulares, salvo algumas exceções como: escolas, creches, e outros prédios públicos. O procedimento de vistoria e emissão de licença é gratuito. Neste caso, serão feitas solicitações via telefone. É obrigatória a apresentação de documento pessoal. A solicitação só poderá ser feita pelo proprietário ou responsável pelo imóvel ou com anuência do mesmo. Qualquer dúvida poderá ser sanada pelo telefone 3907-5319.
