Equipes da Prefeitura de Corumbá realizaram nesta quinta-feira (24) a limpeza geral de um terreno localizado na Rua 13 de Junho, centro da cidade, junto à localidade conhecida como Hawaí. Os trabalhos foram executados por servidores da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, em parceria com agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Vigilância Sanitária, ambas da Secretaria de Saúde, e de soldados do Exército Brasileiro.
Os trabalhos fazem parte da ação de combate à dengue. No local, servidores da saúde constataram matagal intenso e como o terreno não foi limpo pelo proprietário ou responsável, a Prefeitura está realizando o serviço e a Vigilância Sanitária irá notificar o dono do imóvel. Segundo a coordenadora geral de Vigilância em Saúde da Prefeitura, médica veterinária Viviane Ametlla, isto se faz necessário para eliminar focos de doenças, não só a dengue, mas também outras endemias.
Antes, a Prefeitura havia concedido prazo para os proprietários ou mesmo inquilinos responsáveis para limpeza dos imóveis urbanos, sob pena de multas e perda de benefícios fiscais, tendo como base o edital de notificação da Prefeitura Municipal do dia 08 de fevereiro, que estabeleceu um prazo de 72 horas para execução dos serviços. A exigência faz parte das medidas adotadas pelo Poder Executivo para prevenção, controle e combate a doenças como a dengue, febre amarela e leishmaniose.
O edital teve como base o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre as medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue, e nos artigos 34 e 41 da Lei Complementar 004/91, referente ao Código de Postura do Município.
