Atendendo a um pedido dos servidores administrativos e de apoio das escolas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá (Reme), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) determinou a adoção do acréscimo de gratificação de incentivo à produtividade nos vencimentos destes profissionais, dependendo da carga horária trabalhada. A decisão foi tomada na manhã de terça-feira (15), após reunião envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted).
Conforme a determinação, os cerca de 400 servidores administrativos das escolas municipais de Corumbá deverão escolher se desejam trabalhar em regime de 30 horas ou 40 horas semanais ou mais, dependendo da necessidade de cada escola. Os cargos contemplados são os de técnico de atividades institucionais I e II (em funções de assistente de apoio educacional), agente de serviços institucionais II (funções de agente de berçário), agente de serviços institucionais I (como auxiliares de apoio educacional, agente de apoio institucional, auxiliares de merenda, auxiliares de disciplinas e serventes).
Aqueles que cumprirem oito horas diárias receberão, além do salário-base, um acréscimo de produtividade. O benefício será dado aos profissionais que atenderem aos quesitos: rendimento, assiduidade, pontualidade, desempenho pessoal e limpeza das dependências da escola, no caso dos auxiliares de apoio educacional. O servidor será avaliado pelo diretor e pelo colegiado da escola onde estiver lotado. Neste caso, se o serviço público precisar deste profissional por mais duas horas por dia, ele receberá a remuneração pelo tempo trabalhado.
Para os funcionários que desejam cumprir seis horas diárias, Ruiter determinou que os mesmos poderão optar por esta carga horária, porém receberão apenas o salário-base. No entanto, os servidores serão liberados para realizar outras atividades remuneradas durante o período de descanso. De acordo com o secretário municipal de Educação, Hélio de Lima, a medida começa a vigorar a partir de 1º de abril. "Os profissionais deverão escolher a opção de trabalhar 30 horas semanais, recebendo apenas o salário-base, ou 40 horas, com acréscimo de produtividade e possibilidade de recebimento de horas-extras, dependendo da necessidade da escola, por meio de requerimentos em cada unidade escolar", disse.
De acordo com o presidente do Simted, Luízio Espinoza, a determinação do prefeito Ruiter vai ao encontro do desejo da categoria. "O tempo trabalhado agora dependerá do servidor, ou seja, ele é quem vai escolher a carga-horária e, consequentemente, a sua remuneração, conforme a determinação", disse.
