Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2011) começaram a ser entregues nesta quarta-feira (13) em Corumbá pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A previsão é que o trabalho esteja concluído até o dia 29 deste mês, conforme o que ficou estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a agência local dos Correios. Ao todo, serão entregues 34.945 carnês, incluindo os 5.524 destinados a contribuintes cujos imóveis estão isentos do imposto.
Este ano, além de receber os carnês em casa, a população conta com um desconto de 30% se optar pelo pagamento à vista. Se preferir o parcelamento, que pode ser em até oito vezes, o desconto chega a 15%. Os benefícios foram concedidos pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), por meio do decreto nº. 898/2011, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis (TSPEDS), correspondentes ao exercício de 2011. O vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 10 de maio.
Pelo decreto, terão direito ao desconto contribuintes que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, pagando à vista até o dia 10 de maio de 2011. Quem optar pelo parcelamento também será beneficiado com um desconto de 15%, pagando a primeira até o dia 10 de maio. As demais parcelas vencem em 10 de junho, 11 de julho, 10 de agosto, 12 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 12 de dezembro.
Os contribuintes com débitos com a Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, terão desconto de 10% pagando o IPTU 2011 à vista, até o dia 10 de maio. Neste caso, não haverá desconto caso o contribuinte opte pelo parcelamento. O secretário municipal de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa, informa que, caso estas pessoas quitem seus impostos em atraso até o dia 6 de maio, poderão usufruir dos descontos de 30% pagando à vista, ou 15% parcelado. Neste caso, novo boleto do IPTU será emitido pela Prefeitura.
O secretário lembra que, para parcelamento em até oito vezes, a primeira deverá corresponder a 30% do valor lançado e as parcelas restantes deverão ter valores mínimos de R$ 30. Além disso, em razão da mobilização municipal sobre a prevenção da epidemia da dengue, os imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar nº. 102/2007, e à Lei nº. 004/1991, poderão ser excluídos dos descontos do IPTU 2011, caso não quitem a multa respectiva e também o preço do serviço de limpeza executado pela Prefeitura.
Os carnês do IPTU, por outro lado, serão entregues diretamente nas residências dos contribuintes, via postal pelos Correios. Encaminhados nesta terça-feira (12) pela Prefeitura, nesta quarta-feira os carnês começam a ser entregues pelos carteiros. O gerente local da empresa, Gerson Alves Mendes, informou que toda a equipe será empregada na entrega, cumprindo uma rotina diária em toda a cidade. Caso o carnê não chegue ao endereço cadastrado, o contribuinte deverá retirá-lo nos Correios da Rua Delamare, 708, centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, e sábado, das 8h às 11h30, entre os dias 2 e 10 de maio.
