Inaugurada há 2 meses, a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde tem ajudado a qualificar o atendimento oferecido à população corumbaense. Interligada diretamente com o Ministério da Saúde, o órgão tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), ser um espaço de cidadania, além de possibilitar à instituição uma avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados, subsidiando o Poder Público nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas para o aperfeiçoamento da Gestão dos serviços de saúde na cidade.
A Ouvidoria do SUS de Corumbá atende a comunidade pelo telefone (67) 3234 – 3517, para receber toda e qualquer manifestação do cidadão como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações. O atendimento pode ser também pelo endereço eletrônico ouvidoria.saude@corumba.ms.gov.br. O sistema faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde. As Ouvidorias utilizam um sistema informatizado, o OuvidorSUS, diretamente ligada a Ouvidoria Geral do SUS, que gera automaticamente um n° de protocolo, visando fornecer um instrumento ao cidadão para acompanhamento e oferecer instrumento para sistematizar, organizar as demandas recebidas e fornecer relatórios gerenciais.
Na central de atendimento, montada na Secretaria de Saúde, o trabalho é realizado por quatro atendentes e uma coordenadora, todas capacitadas para atendimento ao público das 12 às 18 horas, ou mesmo via telefone. A ouvidora responsável é a psicóloga Diva Staut Albaneze, e o responsável técnico administrativo é o contador Marcio Jose Miranda Preza. Diva reforça que, como o sistema é interligado com o Ministério da Saúde, isso permite que, após o atendimento, o cidadão acompanhe de sua residência o encaminhamento de sua solicitação, através de protocolo.
Resposta
A manifestação do usuário será analisada pela Ouvidoria e será encaminhada aos órgãos e/ou departamentos competentes, na gestão do SUS municipal , para resposta. Ela acompanhará o processo até a obtenção de uma resposta. Ao registrar sua manifestação pela internet, o munícipe deve guardar o número e senha que receberá para que seja possível o acompanhamento de seu processo.
Todas as respostas são enviadas ao cidadão na integra, e consequentemente o órgão que respondeu a manifestação também assume sua parcela de responsabilidade em cima da resposta emitida. Ainda, segundo a portaria n°8, de 25 de maio de 2007, que define os tempos de cada prioridade como: Baixa: 90 dias; média: 60dias; Alta: 30 dias; Urgente: 15 dias , a manifestação poderá ser reencaminhada ao órgão de destino num prazo de 60 dias , caso o cidadão conteste a resposta recebida.
