Corumbá realiza nos dias 06 e 07 de junho, a sua Conferência Municipal de Assistência Social que vai avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. O evento é uma promoção da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. O tema em questão será "Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores".
A conferência está sendo organizada por uma comissão integrada por Adelma Maria Pinto Galeano, gerente de Programas e Projetos Sociais da secretaria, e Rosemeiry Assunção Alves Zozias de Lima, representantes governamentais; Lindivalda Gonçalves dos Santos, e Rosa das Graças Nunes Delgado, representantes não governamentais. O evento será um espaço de participação popular democrático, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações cada vez mais das reais necessidades da população. A participação direta dos usuários e trabalhadores vai permitir um debate e uma construção de um novo tipo político com qualidades democráticas fundamentais na caminhada de fortalecimento da política pública de assistência social como sistema único.
A conferência será aberta no dia 06, às 19 horas, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá. Para esta noite está programada leitura e aprovação do Regimento Interno, e uma palestra magna sobre o tema "Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores".
Para o dia 07, uma quinta-feira, a partir das 08 horas, acontecem os painéis de trabalho. Serão abordados quatro temas: a centralidade dos trabalhadores na efetivação dos acessos aos direitos socioassistenciais e a qualidade dos serviços no SUAS, e a estruturação da gestão do trabalho no SUAS: desafios contemporâneos, às 08 horas; a qualificação dos serviços socioassistenciais como condição para a consolidação do SUAS e do acesso aos direitos socoassistenciais, e o trabalho em rede otimizando os serviços socioassistenciais, qualificando o SUAS e consolidando direitos, às 08h30.
O terceiro tema, às 09 horas, será sobre o desafio de aprimorar o controle social a partir da qualificação da participação popular, e o que persiste e o que foi superado nas estratégias de qualificar a participação popular nos espaços democráticos. Já o quarto e último painel, às 09h30, será sobre a erradicação da extrema pobreza no Brasil e o protagonismo da política pública de assistência social, os desafios da política de assistência social em face do combate à pobreza e à desigualdade.
A manhã reserva ainda a formação dos quatro grupos de trabalhos que, a partir das 10h10, trabalharão as estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social, e a centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. No período da tarde, às 13 horas, acontece a indicação dos delegados por cada entidade psarticipante; plenária final às 13h30; eleição dos representantes para a Conferência Estadual, às 16 horas, e encerramento da conferência às 17h horas.
Avaliações
Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Haroldo Ribeiro Cavassa, a conferência será de extrema importância. Ele destaca o fato de que, durante os dois dias, representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade, terão oportunidade de apreciar, controlar e fiscalizar as políticas públicas. Vai também permitir avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede (entidades socioassistencias e unidades estatais), do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores.
Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, seu financiamento e propor estratégias para implementação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos; propor estratégias para erradicar a pobreza extrema, definindo articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas, e avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do SUAS.
