A criação de uma diretoria executiva será novidade no Conselho Municipal Antidrogas (CMAD) que está sendo reativado em Corumbá por uma iniciativa do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT). O assunto foi amplamente discutido durante encontro realizado na quarta-feira (27), no auditório do Paço Municipal, entre integrantes do Poder Executivo e representantes de instituições parceiras da Prefeitura na reativação, como o juiz Anderson Royer, da 1ª Vara Criminal, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Corumbá, Luis Fernando Toledo Jorge, que serão integrantes do novo Conselho.
"Será um Conselho forte, com representatividade, como deseja o prefeito Ruiter Cunha", observou o subsecretário de Relações Institucionais, Lamartine de Figueiredo Costa. Segundo ele, o novo CMAD já está formatado e será integrado por representantes dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário; da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Corumbá); bem como de entidades e instituições que trabalham na reabilitação de pessoas com dependência química, casos do Habilitar, CAPSad, Aclaud e Amor Exigente.
"Estamos trabalhando para reativar o Conselho e o importante é que estamos contando com apoio de segmentos importantes, que fazem questão de integrar a nova estrutura", observou. Segundo Lamartine, o próprio juiz Anderson Royer e o presidente da OAB Luis Fernando, já se dispuseram a fazer parte, "o que mostra a força que o novo CMAD terá", ressaltou lembrando que, nesta última reunião, foi discutida e aprovada para encaminhamento ao prefeito, a instituição da Diretoria Executiva que dará maior força ainda à instituição.
Lamartine lembrou que esta última reunião contou também com a participação de representantes do Exército Brasileiro, dos Alcoólicos Anônimos, da Guarda Municipal, Aclaud, Amor Exigente, CAPSad, Habilitar, além de outras instituições. "Foi importante para definir a estrutura do Conselho, que contará com 11 membros efetivos e 11 suplentes, bem como os integrantes da mesa diretora (diretoria executiva). Vamos encaminhar tudo ao prefeito logo que ele retornar de viagem, para apreciação e aprovação, e dar sequência ao trabalho, visando reativar este órgão, tão importante para continuidade da nossa luta contra as drogas", reforçou.
Propostas
Lamartine destacou a importância destas reuniões ocorridas a partir da decisão do prefeito Ruiter Cunha de reativar o Conselho, paralisado devido a problemas de regimento interno (não atendimento às normas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). Para ele, foram momentos de apresentação de propostas, troca de ideias, tudo visando a criação de uma instituição forte, "não apenas para atuar no combate, mas também da discussão de políticas públicas para atender a sociedade de uma forma geral".
Comentou que o novo Conselho está sendo formado para atender as normas do Conad, atuando como instância de assessoramento do Poder Executivo, e de coordenação das atividades de todas as instituições e entidades municipais, responsáveis pelo desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda e dos danos, assim como movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais e estaduais existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal.
O novo Conselho será integrado por representantes do Poder Executivo (Gabinete do Prefeito e das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania); Poder Legislativo; Poder Judiciário; OAB; Programa Habilitar; CAPSad, e das instituições Aclaud e Amor Exigente. Sua reativação foi anunciada por Ruiter durante o primeiro Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate as Drogas, realizado no início do mês em Corumbá, por meio de uma iniciativa da Câmara dos Deputados Federais, coordenado pelo deputado federal Fábio Trad (PMDB), tendo como relator o também deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM), com apoio total da Prefeitura Municipal.
