Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Casamento Civil Comunitário. O programa foi instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 2006. É coordenado pela Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, pasta comandada pela primeira dama Beatriz Cavassa de Oliveira. Nas cinco realizações anteriores, permitiu a união de 406 casais que já vivem em regime de união estável. Desta vez, a Prefeitura está disponibilizando mais 100 vagas.
As inscrições foram abertas na terça-feira (27) e podem ser feitas até o dia 31 de outubro, das 13 às 17 horas, na Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, no 2º piso do Paço Municipal; na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Dom Aquino, 884, centro da cidade, e na Casa da Cidadania, na Rua 15 de Novembro, 400, também no centro. A sexta edição do Casamento Civil Comunitário está marcado para o dia 10 de dezembro, no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató, às 15 horas.
Para efetuar as inscrições, os candidatos, se solteiro, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Nascimento atualizada; cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, além de dados pessoais sobre os pais-data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos.
Em caso de divorciado, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; apresentar Certidão de Casamento, atualizada, com a Averbação do Divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Se viúvo, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Casamento atualizada; Certidão de Óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Em caso de estrangeiro, o interessado em participar do Casamento Civil Comunitário deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de Nascimento atualizada e declaração de solteiro atualizada (os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício – Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá); cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, e apresentação de duas testemunhas idôneas, no Cartório do 2º Ofício.
