O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai repassar anualmente R$2,7 milhões para o custeio da recém-habilitada Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), da Associação Beneficente de Corumbá. O anuncio foi feito por meio de portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro deste ano.
O repasse de R$ 2.702.530,87 faz parte da Política Nacional de Atenção Oncológica do Ministério da Saúde e foram conquistados após a habilitação do Hospital de Corumbá como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O credenciamento do Centro de Oncologia Dr. Hugo Costa foi oficializado no dia 11 deste mês por meio da portaria nº 652 também publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento assinado por Padilha, os recursos serão destinados "ao custeio da Associação Beneficente de Corumbá – Santa Casa de Corumbá".
A portaria nº 2426, datada de 18 de outubro, determina também que as medidas necessárias para a transferência "regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos), para o Fundo Municipal de Saúde de Corumbá" devem ser feitas pelo Fundo Nacional de Saúde. Além disso, ressalta que "os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0054 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso do Sul", complementou o documento.
Credenciamento
O credenciamento Centro de Oncologia Dr. Hugo Costa era uma antiga reivindicação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), a qual foi reforçada após audiência do chefe do executivo corumbaense com o Alexandre Padilha, em julho deste ano. A partir dessa decisão, o Ministério assume o custeio do impacto financeiro gerado pelo credenciamento. Conforme a portaria, os recursos serão alocados no teto de Média e Alta Complexidade do Estado ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão. A decisão teve parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul, e aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
O Centro de Oncologia foi implantado em 2006 pelo prefeito Ruiter. Em 2008, a Prefeitura formalizou convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, iniciando procedimentos quimioterápicos. Com o credenciamento, o Hospital de Corumbá terá condições de tratar todos os pacientes com custeio do próprio Ministério, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Ruiter, o credenciamento é uma grande conquista para a população pantaneira e da zona de fronteira com a Bolívia, fruto de muita persistência na ação política, do apoio do presidente do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini, e principalmente do bom relacionamento com Padilha. Ele lembra que, pelo tamanho de sua população, Corumbá não atenderia os critérios do Ministério para o credenciamento, concedido a cidades com mais de 200 mil habitantes, mas que o ministro entendeu as características da região, a distância de outros centros urbanos, e permitiu que a cidade pantaneira desse esse importante passo no setor de oncologia.
